No Estado do Espírito Santo, o programa habitacional chamado Nossa Casa é uma das principais políticas públicas de habitação. Ele é é operacionalizado pela Sedurb (Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado do Espírito Santo). Atualmente, o programa está sendo reformulado e será relançado à população …

O Governo Federal prorrogou mais uma vez o prazo para empresas e pessoas físicas aderirem ao programa conhecido como Litígio Zero. Diante do quadro de grande endividamento de empresas e famílias nos últimos anos, o programa forma um quadro de ações governamentais para a redução de dívidas. Mas como o …

Goiás é um dos vários estados brasileiros que possuem programa de incentivo à cidadania fiscal. Além de aumentar a arrecadação do ICMS local, esses programas ainda dão prêmios a quem participar. Em Goiás, além de prêmios, o Programa Nota Fiscal Goiana oferece descontos no IPVA, sorteios em dinheiro e outros …

A Refeita Federal estima todos os anos as doações de parte do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para projetos sociais. O valor parece alto, mas não é. De acordo com o levantamento do Itaú Social, braço de projetos sociais do banco, o volume doado poderia chegar a R$ 5 …

O Nota Paraná é um programa criado para estimular a cidadania fiscal para cidadãs e cidadãos paranaenses. Tem como objetivo incentivar que as pessoas exijam a entrega do documento fiscal. O programa oferece algumas vantagens, além de prêmios, para quem se cadastrar, então, Cadastro Nota Paraná é importante. No geral, o Nota …

Edição de 2023 prorrogada No Maranhão, a edição de 2023 Programa Dívida Zero, que ocorreria até o dia 7 de julho, foi prorrogada para o dia 14 do mesmo mês. A ação do governo estadual maranhense e do Procon/MA reúne 13 parceiros para negociação imediata. Em São Luís, participam do …

A Câmara dos Deputados aprovou na última sexta-feira (07/07) a Reforma Tributária de 2023. Discutida por 30 dias e baseada em projeto divulgado ainda em 2018, a proposta recebeu mais de 2/3 de votos de deputados e deputadas. Agora, por se tratar de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), …

Estão abertas as inscrições em 120 vagas no programa de microcrédito social “Eu Posso”, em João Pessoa. Elas começam nesta quinta-feira (06/07). As pessoas interessadas podem se inscrever em dois dias, sendo oferecidas 60 vagas em cada um deles. As inscrições devem ser feitas de forma presencial. Elas podem ser …

Foi apresentada em junho deste ano a proposta de Reforma Tributária. Entre outros pontos da emenda constitucional que promete modificar o sistema de impostos do Brasil, há um que chama atenção: o cashback do povo. Esse mecanismo possibilitaria a devolução de parte dos impostos pagos em bens de consumo às …

O Desenrola Brasil, voltado a pessoas endividada que procuram chances de renegociação, foi uma promessa de campanha de Lula. No final desse primeiro semestre de novo governo, o programa finalmente saiu do papel, depois de muitos debates. Na última semana de junho, o ministro da fazenda Fernando Haddad anunciou como …