Existem diversos programas de cidadania fiscal espalhados pelo Brasil. No geral, eles incentivam que as pessoas peçam notas fiscais e, assim, ajudem na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Para tanto, oferecem desde vantagens diversas, como descontos no IPVA, até sorteios de prêmios. Na Paraíba não …
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Goiás é um dos vários estados brasileiros que possuem programa de incentivo à cidadania fiscal. Além de aumentar a arrecadação do ICMS local, esses programas ainda dão prêmios a quem participar. Em Goiás, além de prêmios, o Programa Nota Fiscal Goiana oferece descontos no IPVA, sorteios em dinheiro e outros …
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A Prefeitura Municipal de Niterói (RJ) divulgou a nova versão do programa NitNota Cidadã. Agora ele é feito em parceria da SMF (Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói) com a Sefaz-RJ (Secretaria de Estado de Fazenda do RJ). Trata-se de um programa de cidadania fiscal, cujo objetivo é estimular a …
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O Programa Nota Fiscal Niteroiense, ou simplesmente NitNota Cidadã, foi criado em 2018. Ele consiste em um programa de incentivo à emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e. Seu objetivo principal é estimular a cidadania fiscal entre a população da cidade fluminense, localizada na região metropolitana do Rio …
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O PROEFE-MG (Programa de Educação Fiscal de Minas Gerais) foi criado visando sensibilizar cidadão e cidadãs de MG para as funções socioeconômicas dos impostos. Além disso, visa oferecer conhecimentos sobre administração pública. Cria também mecanismos de incentivo para o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos. Por fim, ainda oferece alguns …
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O Programa Nota Legal Rondoniense é um importante programa do Governo de Rondônia. Assim como vários outros pelo Brasil, surgiu para incentivar a educação fiscal. Visa, assim, estimular o consumo consciente e contribuir para o desenvolvimento da economia local. No Nota Legal Rondoniense, cada cupom fiscal acima de R$ 10,00 …
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O Rio Grande do Norte também tem seu programa de incentivo à cidadania fiscal. Criado pelo governo estadual do RN, o programa oferece vantagens e prêmios a quem pedir para inserir o CPF na nota fiscal. Depois de se cadastrar, basta solicitar a inserção no momento das compras, de bens …
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No Sergipe, também há um programa de incentivo à cidadania fiscal, a exemplo do que ocorre em vários estados brasileiros. Trata-se do programa Nota da Gente, criado pelo governo estadual. Ele procura incentivar consumidoras e consumidores a exigirem a nota fiscal quando fizerem suas compras. Dessa maneira, o Nota da …
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O Nota Carioca é um programa de incentivo à cidadania fiscal criado pela Prefeitura do Rio de Janeiro. O cadastro é bastante simples, e é possível obter diversos benefícios. Aqui, explicamos, por exemplo, como conseguir o desconto do IPVA através dele. Mas é possível também ter descontos de outros impostos …
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Há um programa de incentivo à cidadania fiscal no Distrito Federal (DF). Trata-se do Nota Legal, que oferece benefícios e prêmios para quem participa. Basta se cadastrar e depois pedir a inserção do CPF nas notas fiscais, a cada compra por bem ou serviço. Entre os benefícios para quem participa …
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