Existem diversos programas de cidadania fiscal espalhados pelo Brasil. No geral, eles incentivam que as pessoas peçam notas fiscais e, assim, ajudem na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Para tanto, oferecem desde vantagens diversas, como descontos no IPVA, até sorteios de prêmios. Na Paraíba não …
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O Nota Paraná é um programa criado para estimular a cidadania fiscal para cidadãs e cidadãos paranaenses. Tem como objetivo incentivar que as pessoas exijam a entrega do documento fiscal. O programa oferece algumas vantagens, além de prêmios, para quem se cadastrar, então, Cadastro Nota Paraná é importante. No geral, o Nota …
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O PROEFE-MG (Programa de Educação Fiscal de Minas Gerais) foi criado visando sensibilizar cidadão e cidadãs de MG para as funções socioeconômicas dos impostos. Além disso, visa oferecer conhecimentos sobre administração pública. Cria também mecanismos de incentivo para o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos. Por fim, ainda oferece alguns …
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O Nota Carioca é um programa de incentivo à cidadania fiscal criado pela Prefeitura do Rio de Janeiro. O cadastro é bastante simples, e é possível obter diversos benefícios. Aqui, explicamos, por exemplo, como conseguir o desconto do IPVA através dele. Mas é possível também ter descontos de outros impostos …
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O Governo do Maranhão lançou o novo Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Maranhão – Nota Legal MA. Trata-se de um programa que visa criar regras transparentes para conceder vários benefícios. São eles desde créditos financeiros até recarga de celular. Para participar, basta fazer um cadastro e depois exigir …
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O Nota Certa é um programa criado pela Prefeitura de Uberlândia para incentivar a cidadania fiscal. Assim como a cidade do Triângulo Mineiro, há vários municípios e estados pelo país que desenvolvem programas semelhantes. Trata-se de uma maneira dessas unidades federativas de combaterem a sonegação fiscal e aumentarem sua arrecadação. …
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A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) criou o programa BH Nota 10. Nesse programa, de incentivo à Cidadania Fiscal na capital mineira, é possível acumular créditos em compras com emissão de notas fiscais. Depois de se acumular créditos com notas fiscais, é possível receber desconto no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana …
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Desde terça-feira, 01/11, o governo do Paraná disponibilizou a transferência de créditos do Nota Paraná para obter descontos no IPVA. Os descontos, para o ano de 2023, não terão valor mínimo. O processo é inteiramente feito de forma digital. Os descontos no IPVA pelo Nota Paraná devem ser solicitados entre …
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Vários estabelecimentos do Rio de Janeiro aderiram ao Nota Fiscal Carioca. Trata-se de um programa de cidadania fiscal fluminense, que incentiva que se peça a inserção do CPF nas notas fiscais eletrônicas. Fazendo isso, é possível concorrer a prêmios, além de obter descontos e vantagens. Para fazer parte do Nota …
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Há vários programas de educação fiscal espalhados pelo país. Eles visam incentivar cidadãos e cidadãs a pedirem nota fiscal, aumentando a arrecadação do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) dos Estados. Na Bahia não é diferente, e desde 2017 existe o programa Nota Premiada Bahia. A Campanha Nota Premiada …
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