Nos Estados

A nova Carteira de Identidade Nacional CIN – começará a ser emitida na próxima semana. O documento  terá diversas novidades em relação ao formato atual. Por exemplo, adotará o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral, único e válido para todo o país. Além disso, a nova identidade vem …

A CEHAP — Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba tem inscrições permanentes para seus programas habitacionais. Cadastrando-se na companhia, é possível concorrer a benefícios e subsídios habitacionais diversos. A CEHAP é uma sociedade com economia mista, ou seja, parte pública, parte privada. Ela é regulada conforme a lei estadual …

Na quarta-feira, 17, a Alese – Assembleia Legislativa de Sergipe, aprovou o Projeto de Lei 284/2024. Ele altera o Programa Rode Bem do Governo do Estado, garantindo novas vantagens a motoristas. A alteração legislativa aumenta a isenção do pagamento do IPVA — Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. No …

A Lei Orgânica da Assistência Social, ou LOAS, trata-se de um auxílio financeiro mensal da garantia de um salário mínimo por mês para pessoa idosa com idade igual ou superior a 65 anos e para pessoas com deficiência. Como o LOAS também pode ser destinado à pessoa com deficiência de …

Em Santa Catarina, o Programa CNH Social Emprego Na Pista, cujo início das inscrições estava previsto para 15/07, teve inscrições adiadas. O anúncio foi feito pelo Detran SC Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina. Assim, o programa que garantirá acesso à carteira de habilitação e promoverá empregabilidade precisará resolver …

O Concurso PMMG 2024 abre as inscrições, sendo um dos concursos públicos mais procurados do ano. Além das inscrições, outros prazos importantes foram divulgados, como o pedido de isenção da taxa. Saiba mais sobre o certame neste artigo. Concurso PMMG: edital e inscrições Polícia Militar PMMG de Minas Gerais retificou …

Há vários programas de educação fiscal espalhados pelo país. Eles visam incentivar cidadãos e cidadãs a pedirem nota fiscal, aumentando a arrecadação do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) dos Estados. Na Bahia não é diferente, e desde 2017 existe o programa Nota Premiada Bahia. A Campanha Nota Premiada …

O Programa Locação Social – Parque Público está com as inscrições abertas para aluguel social para pessoas idosas. Assim, o programa contará com sorteio de 40 unidades habitacionais no Condomínio Vila dos Idosos. A ação é realizada pela Ehma — Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, de Campo Grande, …

O programa IPVA em Dia surgiu como uma ótima opção para proprietários e proprietárias de veículos do Estado do Rio de Janeiro. Com o programa, há uma nova opção para regularizar dívidas atrasadas do imposto estadual sobre automotores. O IPVA em Dia foi oficializado após a sua publicação no Diário …

Ao cidadão Brasileiro um lembrete: Serviços de Arquitetura Gratuito que as Prefeitura de todo o Brasil tem que fornecer ao munícipe, isso pela Lei 11.888/2008. Segundo uma pesquisa que foi realizada por meio do próprio instituto Datafolha no ano de dois mil e quinze, afirmou que mais que oitenta e …