Pernambuco

A nova Carteira de Identidade Nacional CIN – começará a ser emitida na próxima semana. O documento  terá diversas novidades em relação ao formato atual. Por exemplo, adotará o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral, único e válido para todo o país. Além disso, a nova identidade vem …

A Lei Orgânica da Assistência Social, ou LOAS, trata-se de um auxílio financeiro mensal da garantia de um salário mínimo por mês para pessoa idosa com idade igual ou superior a 65 anos e para pessoas com deficiência. Como o LOAS também pode ser destinado à pessoa com deficiência de …

Ao cidadão Brasileiro um lembrete: Serviços de Arquitetura Gratuito que as Prefeitura de todo o Brasil tem que fornecer ao munícipe, isso pela Lei 11.888/2008. Segundo uma pesquisa que foi realizada por meio do próprio instituto Datafolha no ano de dois mil e quinze, afirmou que mais que oitenta e …

O Governo de Pernambuco publicou um decreto que regulamenta o Programa Família Acolhedora Pernambucana. O programa foi criado Lei nº 18.434, de 22 de dezembro de 2023. A ação prevê assistência jurídica, incentivos fiscais e subsídios para apoiar município para fazer a guarda de crianças ou adolescentes que são órfãos …

A SES-PE — Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco – abriu vários cursos através da FormaSUS — Formação do Sistema Único de Saúde. Ao todo, são 209 vagas em cursos gratuitos de nível técnico. Os cursos serão na área da saúde, de diversos temas. As inscrições nos cursos gratuitos …

O plenário do Senado vota, nesta terça-feira (11/06), a Bolsa Permanência para estudantes do Ensino Superior. Trata-se do Projeto de Lei 5.395/2023. Esse PL cria a PNAES — Política Nacional de Assistência Estudantil. Seu objetivo será prestar auxílio a estudantes do ensino superior e da educação profissional técnica de nível …

O programa Mães de Pernambuco foi criado visando auxiliar mulheres em situação de vulnerabilidade financeira e social. Com ele, o Governo do Estado vem proporcionando oportunidades e suporte para famílias em vulnerabilidade. Mesmo com pouco tempo em vigor — foi criado em 2023— o benefício representa um importante do investimento …

O Governo Federal receberá inscrições para mais de 80 mil bolsas de iniciação à docência. A ação foi lançada pelo MEC — Ministério da Educação e CAPES — Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Trata-se do novo edital do Pibid (Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência) …

A plataforma Aprenda Mais, do MEC — Ministério da Educação, atua oferecendo vários cursos gratuitos e online. Eles oferecem cursos de línguas estrangeiras gratuitos com certificado. São cursos de inglês, espanhol e francês. Essa plataforma virtual de aprendizagem do MEC oferece várias capacitações, dando possibilidades a pessoas de todo o …

Em Pernambuco, o Serasa Experian lançou um projeto oferece 270 bolsas de estudos 100% gratuitas para jovens de baixa renda. São bolsas em tecnologia, que visam a empregabilidade e gerar oportunidades a pessoas jovens, com idades entre 18 e 29 anos. As inscrições estão abertas até o dia 31 de …