Geralmente no mês de Novembro/11 o governo do Paraná disponibiliza a transferência de créditos do Nota Paraná para obter descontos no IPVA. Os descontos, para o ano de 2023, não deverá ter valor mínimo. O processo é inteiramente feito de forma digital. Os descontos no IPVA pelo Nota Paraná geralmente devem ser solicitados entre 01/11 […]
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O programa Nota Fiscal Premiada, criado pela Prefeitura de Juiz de Fora, foi criado para incentivar a cidadania fiscal no município mineiro. Depois de fazer um cadastro simples, basta inserir o CPF nas notas fiscais e concorrer a prêmios em dinheiro. Além disso, há vantagens oferecidas a participantes, além da possibilidade de acompanhar os sorteios. […]
No início de agosto de 2024, o governo estadual de Minas Gerais anunciou o programa Nota Fiscal Mineira. A iniciativa busca estimular a consciência cidadã e combater a sonegação fiscal. Assim, procura incentivar os consumidores e as consumidoras a exigir a nota fiscal nas compras. Para estimular que as pessoas exijam o CPF nas notas […]
O Nota Carioca é um programa de incentivo à cidadania fiscal criado pela Prefeitura do Rio de Janeiro. O cadastro é bastante simples, e é possível obter diversos benefícios. Aqui, explicamos, por exemplo, como conseguir o desconto do IPVA através dele. Mas é possível também ter descontos de outros impostos e tributos, como o do […]
Goiás é um dos vários estados brasileiros que possuem programa de incentivo à cidadania fiscal. Além de aumentar a arrecadação do ICMS local, esses programas ainda dão prêmios a quem participar. Em Goiás, além de prêmios, o Programa Nota Fiscal Goiana oferece descontos no IPVA, sorteios em dinheiro e outros benefícios a quem participar. O […]
O Programa Nota Fiscal Niteroiense, ou simplesmente NitNota Cidadã, foi criado em 2018. Ele consiste em um programa de incentivo à emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e. Seu objetivo principal é estimular a cidadania fiscal entre a população da cidade fluminense, localizada na região metropolitana do Rio de Janeiro. O programa começará […]
O PROEFE-MG (Programa de Educação Fiscal de Minas Gerais) foi criado visando sensibilizar cidadão e cidadãs de MG para as funções socioeconômicas dos impostos. Além disso, visa oferecer conhecimentos sobre administração pública. Cria também mecanismos de incentivo para o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos. Por fim, ainda oferece alguns benefícios a quem aderir ao […]
O Programa Nota Legal Rondoniense é um importante programa do Governo de Rondônia. Assim como vários outros pelo Brasil, surgiu para incentivar a educação fiscal. Visa, assim, estimular o consumo consciente e contribuir para o desenvolvimento da economia local. No Nota Legal Rondoniense, cada cupom fiscal acima de R$ 10,00 dá direito a uma raspadinha […]
O Rio Grande do Norte também tem seu programa de incentivo à cidadania fiscal. Criado pelo governo estadual do RN, o programa oferece vantagens e prêmios a quem pedir para inserir o CPF na nota fiscal. Depois de se cadastrar, basta solicitar a inserção no momento das compras, de bens ou serviços. Para participar, cidadãos […]
No Sergipe, também há um programa de incentivo à cidadania fiscal, a exemplo do que ocorre em vários estados brasileiros. Trata-se do programa Nota da Gente, criado pelo governo estadual. Ele procura incentivar consumidoras e consumidores a exigirem a nota fiscal quando fizerem suas compras. Dessa maneira, o Nota da Gente ajuda o estado de […]