Goiás é um dos vários estados brasileiros que possuem programa de incentivo à cidadania fiscal. Além de aumentar a arrecadação do ICMS local, esses programas ainda dão prêmios a quem participar. Em Goiás, além de prêmios, o Programa Nota Fiscal Goiana oferece descontos no IPVA, sorteios em dinheiro e outros benefícios a quem participar.
O Nota Fiscal Goiana realiza sorteios de prêmios em dinheiro todos os meses. Segundo informações do site, são mais de R$4 milhões em prêmios todos os anos.
Existe também a modalidade Time Goiano do Coração. Com ela, o Governo de Goiás, por meio da Secretaria da Economia, vai conceder benefício financeiro para times de futebol profissionais da 1ª divisão do Campeonato Goiano.
Trata-se de um incentivo com vistas ao aumento de emissão de documentos fiscais entre torcedores e apoiadores do futebol goiano. Com ele, cidadãs e cidadãos podem indicar seu time entre os que estão na primeira divisão do Campeonato Goiano. Eles aparecem em uma lista que é exibida após login no site da Nota Fiscal Goiana. A indicação do time é opcional.
Como dissemos acima, há também descontos no IPVA para quem participa do Nota Fiscal Goiana. Cada pessoa cadastrada pode receber até 10% de desconto em todos os veículos registrados no seu CPF. A cada R$ 100,00 em compras é gerado um bilhete.
Como se cadastrar?
O cadastro é bastante simples. Basta entrar no endereço eletrônico: www.nfgoiana.economia.go.gov.br/nfg/cidadao/cadastrar. Acompanhar os SORTEIOS: www.economia.go.gov.br/nfgoiana/sorteios.html.
São pedidos CPF, nome da mãe e data de nascimento. Depois de fazer o cadastro, basta solicitar sempre a inserção do CPF em notas fiscais. Com isso, são gerados bilhetes que podem ser conferidos no site do Nota Fiscal Goiana. Por meio dele, também é possível ver créditos acumulados, solicitar descontos no IPVA, dentre outras opções.
Os sorteios, bem como acessar os valores recebidos caso ganhe alguma premiação, também ficam disponíveis no site. Será preciso criar login e senha no cadastro.
O regulamento pode ser lido aqui: www.economia.go.gov.br/regulamento.
Programas de cidadania fiscal
O Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é a principal fonte de arrecadação dos estados. Pagamos esse imposto toda vez que compramos algum produto ou pagamos por algum serviço. Compras feitas sem geração de nota fiscal aumentam riscos de, por exemplo, haver sonegação fiscal.
Visando combater esses problemas, vários estados criaram programas de cidadania fiscal. Eles dão vantagens e premiações para quem se cadastrar e pedir a inserção de seu CPF nas notas. Assim, tanto o poder público quanto cidadãs e cidadãos ganham.
Meu Nome é Valdnir Fernandes – sou professor formado em Biologia e jornalista! Trabalho na Blogosfera para levar mais informações úteis para o visitante ilustre. Buscando levar informações importantes, isto é, o Programas Sociais BR é um site de Utilidade Pública !!
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