09/11/2023
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A Reforma Tributária estava prevista desde a aprovação da Constituição de 1988, e já era discutida no Brasil desde antes. Contudo, somente nesta quarta-feira, 08/11/2023, era foi aprovada no Senado. Depois de aprovada anteriormente na Câmara dos Deputados, ela foi modificada e submetida ao voto de senadores, que a aprovaram. …
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04/06/2023
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Direito pouco conhecido É uma necessidade de praticamente todas as pessoas de terem uma conta corrente em algum banco. Geralmente, as pessoas pagam tarifas para manterem essas contas ativas ou quando faz algum tipo de operação. Porém, pouca gente sabe que pode solicitar reembolso à sua instituição financeira. Isso é …
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22/04/2023
Acre, Advogado Gratuito, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Direitos do consumidor, Distrito Federal, Diversos Programas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
Depois do sucesso de sua primeira edição, o curso “Cadê meus direitos?” abre inscrições para novas turmas. O curso é voltado para familiares de pessoas em privação de liberdade. Podem participar pessoas de qualquer parte do país. Além das aulas gratuitas, as pessoas vão aprender a reivindicar seus direitos. O …
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16/04/2023
Direitos do consumidor, Diversos Programas, Minas Gerais
O PROEFE-MG (Programa de Educação Fiscal de Minas Gerais) foi criado visando sensibilizar cidadão e cidadãs de MG para as funções socioeconômicas dos impostos. Além disso, visa oferecer conhecimentos sobre administração pública. Cria também mecanismos de incentivo para o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos. Por fim, ainda oferece alguns …
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16/04/2023
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Está mudança na taxação das mercadorias vindas do exterior, conforme últimas noticias ESTÃO CONCELADAS, não terão mais taxação, mas terá uma FISCALIZAÇÃO mais servera para evitar que empresas importam produtos de formar de contrabando e em nome da pessoa física!! _____________ Nas últimas semanas, declarações do ministro da fazenda Fernando …
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