Está sendo discutida uma possibilidade de cashback nos valores da conta de luz para famílias pobres. Além disso, existem outros pontos estudados e discutidos no Congresso que podem impactar o bolso das famílias. São pontos debatidos no âmbito da regulamentação da Reforma Tributária. Agora com uma novidade que derrubaram o IMPOSTO DA CARNE !! A […]
Falamos aqui do projeto, parte da reforma tributária, de retornar parte do imposto pago para as famílias de baixa renda. O Espírito Santo, porém, pode antecipar isso com seu ICMS. No caso, parte dos impostos estaduais pagos ao estado deverão retornar. Explicamos aqui sobre o projeto. Devolução do ICMS no Espírito Santo Um novo programa […]
O cashback é um dos dispositivos previstos na Reforma Tributária que mais chama atenção do público. Basicamente, seria uma forma de retorno a cidadãos e cidadãs de parte dos impostos que são pagos. O pagamento será feito em dinheiro, mas até agora não se sabe como funcionará. Uma novidade é que ele deve ser pago […]
A Reforma Tributária estava prevista desde a aprovação da Constituição de 1988, e já era discutida no Brasil desde antes. Contudo, somente nesta quarta-feira, 08/11/2023, era foi aprovada no Senado. Depois de aprovada anteriormente na Câmara dos Deputados, ela foi modificada e submetida ao voto de senadores, que a aprovaram. Agora, volta para aprovação final […]
O Governo Federal prorrogou mais uma vez o prazo para empresas e pessoas físicas aderirem ao programa conhecido como Litígio Zero. Diante do quadro de grande endividamento de empresas e famílias nos últimos anos, o programa forma um quadro de ações governamentais para a redução de dívidas. Mas como o programa funciona? Vale a pena […]
A Câmara dos Deputados aprovou na última sexta-feira (07/07) a Reforma Tributária de 2023. Discutida por 30 dias e baseada em projeto divulgado ainda em 2018, a proposta recebeu mais de 2/3 de votos de deputados e deputadas. Agora, por se tratar de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), segue para o Senado. Lá […]
Foi apresentada em junho deste ano a proposta de Reforma Tributária. Entre outros pontos da emenda constitucional que promete modificar o sistema de impostos do Brasil, há um que chama atenção: o cashback do povo. Esse mecanismo possibilitaria a devolução de parte dos impostos pagos em bens de consumo às pessoas. De acordo com o […]