10/07/2024
Reforma Tributária
Está sendo discutida uma possibilidade de cashback nos valores da conta de luz para famílias pobres. Além disso, existem outros pontos estudados e discutidos no Congresso que podem impactar o bolso das famílias. São pontos debatidos no âmbito da regulamentação da Reforma Tributária. Agora com uma novidade que derrubaram o …
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04/12/2023
Diversos Programas, Espírito Santo
Falamos aqui do projeto, parte da reforma tributária, de retornar parte do imposto pago para as famílias de baixa renda. O Espírito Santo, porém, pode antecipar isso com seu ICMS. No caso, parte dos impostos estaduais pagos ao estado deverão retornar. Explicamos aqui sobre o projeto. Devolução do ICMS no …
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01/12/2023
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Reforma Tributária, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
O cashback é um dos dispositivos previstos na Reforma Tributária que mais chama atenção do público. Basicamente, seria uma forma de retorno a cidadãos e cidadãs de parte dos impostos que são pagos. O pagamento será feito em dinheiro, mas até agora não se sabe como funcionará. Uma novidade é …
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09/11/2023
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Direitos do consumidor, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
A Reforma Tributária estava prevista desde a aprovação da Constituição de 1988, e já era discutida no Brasil desde antes. Contudo, somente nesta quarta-feira, 08/11/2023, era foi aprovada no Senado. Depois de aprovada anteriormente na Câmara dos Deputados, ela foi modificada e submetida ao voto de senadores, que a aprovaram. …
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04/08/2023
Dívidas e renegociação
O Governo Federal prorrogou mais uma vez o prazo para empresas e pessoas físicas aderirem ao programa conhecido como Litígio Zero. Diante do quadro de grande endividamento de empresas e famílias nos últimos anos, o programa forma um quadro de ações governamentais para a redução de dívidas. Mas como o …
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08/07/2023
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
A Câmara dos Deputados aprovou na última sexta-feira (07/07) a Reforma Tributária de 2023. Discutida por 30 dias e baseada em projeto divulgado ainda em 2018, a proposta recebeu mais de 2/3 de votos de deputados e deputadas. Agora, por se tratar de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), …
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02/07/2023
Reforma Tributária
Foi apresentada em junho deste ano a proposta de Reforma Tributária. Entre outros pontos da emenda constitucional que promete modificar o sistema de impostos do Brasil, há um que chama atenção: o cashback do povo. Esse mecanismo possibilitaria a devolução de parte dos impostos pagos em bens de consumo às …
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