Edição de 2023 prorrogada

No Maranhão, a edição de 2023 Programa Dívida Zero, que ocorreria até o dia 7 de julho, foi prorrogada para o dia 14 do mesmo mês. A ação do governo estadual maranhense e do Procon/MA reúne 13 parceiros para negociação imediata.

Em São Luís, participam do programa empresas de diversos setores, como:

• Crednosso
• Claro
• Tim
• Anhanguera
• CDL
• Caema
• Equatorial
• A Renovar
• Pax União
• Bradesco
• Branco do Brasil.

Além desses parceiros, os consumidores poderão buscar o Procon estadual do Maranhão. Nele, podem solicitar a negociação com qualquer outra empresa. Conforme o caso, ela poderá ser convocada para audiência de negociação.

Negociação direta com empresas ou pelo Procon

São várias as dívidas que podem ser negociadas. Entre elas, estão as de consumo, como carnês e boletos. Além disso, podem ser negociados débitos como das contas de água, luz, telefone, gás. Também poderão ser negociados empréstimos de bancos e financeiras, incluindo cheque especial e cartão de crédito.

Em São Luís, o programa funciona na unidade VIVA/PROCON Shopping da Ilha. Além desse posto de atendimento, foram montadas estruturas do programa para atender moradoras e moradores dos seguintes municípios:

• Aldeias Altas
• Altamira do Maranhão
• Amarante
• Arari
• Balsas
• Bacabal
• Barra do Corda
• Carolina
• Caxias
• Chapadinha
• Coroatá
• Estreito
• Governador Nunes Freire
• Pinheiro
• Pindaré-Mirim
• Santa Inês
• Santa Luzia
• São Vicente Ferrer
• Viana

Restrições

É preciso ressaltar que algumas dívidas não podem ser renegociadas pelo Dívida Zero. Assim, ficam fora impostos, pensão alimentícia, crédito habitacional (como prestação da casa própria), crédito rural e produtos ou serviços de luxo.

A Central de Atendimento do Dívida Zero irá funcionar em São Luís até 14 de julho, das 10h às 19h. Cabe reforçar que haverá emissão de senhas até as 18h. O atendimento será no VIVA/Procon do Shopping da Ilha.

Sobre o programa

O Programa Dívida Zero é realizado desde 2021. Desde então, já atendeu mais de 24 mil famílias. A edição 2023 acontece em comemoração aos 36 anos do Procon/MA. Como dissemos acima, além da possibilidade de negociação com as empresas, existe ainda chance de fazer negociação mediante mediação do órgão.

A lista de postos de atendimento do Procon/MA pode ser acessada no endereço procon.ma.gov.br/unidades-do-procon-ma/.

Dúvidas e outras questões sobre o programa ou direitos do(a) consumidor(a), pelos telefones (98) 3261-5100 / 3261-5121 ou 151.