No Estado do Espírito Santo, o programa habitacional chamado Nossa Casa é uma das principais políticas públicas de habitação. Ele é é operacionalizado pela Sedurb (Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado do Espírito Santo). Atualmente, o programa está sendo reformulado e será relançado à população com novos benefícios.
Uma das novidades que mais chama atenção é a ajuda financeira que o governo dará às famílias de baixa renda que estiverem inscritas no programa. Isso ocorre também porque o programa será conectado ao Programa Minha Casa, Minha Vida, mas utilizando os recursos do Estado.
O programa é voltado para as populações urbana e rural de baixa renda do estado do Espírito Santo. Seu objetivo é oferecer moradia digna à população, mas ainda engloba outros. Por exemplo, oferece incentivo à produção, aquisição, requalificação e à reforma de habitações de interesse social.
Compete ao Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHAB) a gestão dos recursos federais e municipais que visam a atingir os objetivos do programa.
De acordo com empresários da construção civil do Estado e técnicos do governo revelaram, o valor da ajuda poderá chegar a R$ 55 mil para cada família. Oficialmente, a Sedurb informou não ser possível prever o valor, já que os detalhes da reformulação ainda estão sendo definidos. Em breve, haverá maior divulgação pelo órgão.
Subprogramas
No formato atual, o Nossa Casa se divide em dois subprogramas, conectados a ele. Que são:
- Programa Estadual de Habitação Urbana (PEHU): esse programa realiza intervenções na área urbana. Ele tem como objetivo reduzir o déficit habitacional, articulado com o combate à pobreza. De maneira geral, atua visando à inclusão social e à promoção de moradia digna;
- Programa Estadual de Habitação Rural (PEHR): esse programa atua com intervenções em área rural. Nesse caso, atua também objetivando a redução do déficit habitacional e o combate à pobreza, só que em espaço rural. Seu objetivo é inclusão social e a promoção de moradia digna, com a finalidade de subsidiar a reforma, a produção ou a aquisição de moradias aos agricultores(as) familiares e trabalhadores(as) rurais.
Como participar?
Para participar do programa, considerando as regras atuais, as famílias interessadas devem ter inscrição no CadÚnico (Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal). Com a reformulação e relançamento do programa, novas regras de inscrição no programa devem ser divulgadas. Por isso, o interessado em uma casa/apartamento é bom ter cadastro no CadÚnico, mesmo sem precisar do Bolsa Família, seria mesmo no interesse de moradia digna.
O Programa Nossa Casa é uma importante iniciativa do governo estadual do Espírito Santo. Ela visa melhorar a qualidade de vida das famílias capixabas. O programa já beneficiou milhares de famílias. Ele tem potencial para ajudar ainda mais pessoas a conquistarem a casa própria, e por isso vem sendo reformulado.
Aqui estão alguns dos benefícios do Programa Nossa Casa:
- Subsídio para a aquisição de imóveis;
- Construção de moradias populares;
- Reforma de casas;
- Isenção de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI);
- Isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) por dois anos;
- Financiamento de taxas e despesas cartoriais;
- Capacitação profissional para as famílias beneficiadas.
Elisangela Monteiro – Professora – Entusiasta da Blogosfera!!