10/07/2024
Reforma Tributária
Está sendo discutida uma possibilidade de cashback nos valores da conta de luz para famílias pobres. Além disso, existem outros pontos estudados e discutidos no Congresso que podem impactar o bolso das famílias. São pontos debatidos no âmbito da regulamentação da Reforma Tributária. Agora com uma novidade que derrubaram o …
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01/12/2023
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Reforma Tributária, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
O cashback é um dos dispositivos previstos na Reforma Tributária que mais chama atenção do público. Basicamente, seria uma forma de retorno a cidadãos e cidadãs de parte dos impostos que são pagos. O pagamento será feito em dinheiro, mas até agora não se sabe como funcionará. Uma novidade é …
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19/02/2023
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Imposto de Renda Para a Pessoa Física, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
A Receita Federal anunciou que o período de entrega das declarações do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF) para 2023. Com efeito, haverá uma mudança em relação às datas. Assim, a declaração desse acontecerá entre 15 de março a 31 de maio. De acordo com o Governo Federal, a …
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25/07/2022
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
A Receita Federal liberou no último dia 23/06 a consulta ao 2° lote da restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2022. O próximo lote é previsto para o dia 29 de julho. Ele tem um calendário já definido pelo governo federal, já divulgado. Como previsto, a consulta aos …
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18/08/2024
Rio de Janeiro
A Prefeitura Municipal de Niterói (RJ) divulgou a nova versão do programa NitNota Cidadã. Agora ele é feito em parceria da SMF (Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói) com a Sefaz-RJ (Secretaria de Estado de Fazenda do RJ). Trata-se de um programa de cidadania fiscal, cujo objetivo é estimular a …
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19/07/2024
Sergipe
Na quarta-feira, 17, a Alese – Assembleia Legislativa de Sergipe, aprovou o Projeto de Lei 284/2024. Ele altera o Programa Rode Bem do Governo do Estado, garantindo novas vantagens a motoristas. A alteração legislativa aumenta a isenção do pagamento do IPVA — Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. No …
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15/07/2024
Bahia, Diversos Programas
Há vários programas de educação fiscal espalhados pelo país. Eles visam incentivar cidadãos e cidadãs a pedirem nota fiscal, aumentando a arrecadação do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) dos Estados. Na Bahia não é diferente, e desde 2017 existe o programa Nota Premiada Bahia. A Campanha Nota Premiada …
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10/07/2024
Rio de Janeiro
O programa IPVA em Dia surgiu como uma ótima opção para proprietários e proprietárias de veículos do Estado do Rio de Janeiro. Com o programa, há uma nova opção para regularizar dívidas atrasadas do imposto estadual sobre automotores. O IPVA em Dia foi oficializado após a sua publicação no Diário …
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25/05/2024
Ceará, Habitação
Ocorre nessa segunda-feira (27/05) o lançamento do programa Entrada Moradia. Trata-se de uma ação habitacional do governo do Ceará que vai subsidiar o valor de entrada em imóveis no estado. Ele irá beneficiar as faixas 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida, para famílias com renda mensal de até …
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20/05/2024
Rio Grande do Sul
O Governo do Rio Grande do Sul possui mais este benefício, trata-se do programa Devolve ICMS e Cartão Cidadão. A ideia do programa é destinar parte doimposto estadual para famílias de baixa renda no estado. Dito de outra forma, parte do arrecadado com esse imposto será revertida em auxílio para …
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