Está sendo discutida uma possibilidade de cashback nos valores da conta de luz para famílias pobres. Além disso, existem outros pontos estudados e discutidos no Congresso que podem impactar o bolso das famílias. São pontos debatidos no âmbito da regulamentação da Reforma Tributária. Agora com uma novidade que derrubaram o …

O cashback é um dos dispositivos previstos na Reforma Tributária que mais chama atenção do público. Basicamente, seria uma forma de retorno a cidadãos e cidadãs de parte dos impostos que são pagos. O pagamento será feito em dinheiro, mas até agora não se sabe como funcionará. Uma novidade é …

A Receita Federal anunciou que o período de entrega das declarações do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF) para 2023. Com efeito, haverá uma mudança em relação às datas. Assim, a declaração desse acontecerá entre 15 de março a 31 de maio. De acordo com o Governo Federal, a …

A Receita Federal liberou no último dia 23/06 a consulta ao 2° lote da restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2022. O próximo lote é previsto para o dia 29 de julho. Ele tem um calendário já definido pelo governo federal, já divulgado. Como previsto, a consulta aos …

A Prefeitura Municipal de Niterói (RJ) divulgou a nova versão do programa NitNota Cidadã. Agora ele é feito em parceria da SMF (Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói) com a Sefaz-RJ (Secretaria de Estado de Fazenda do RJ). Trata-se de um programa de cidadania fiscal, cujo objetivo é estimular a …

Na quarta-feira, 17, a Alese – Assembleia Legislativa de Sergipe, aprovou o Projeto de Lei 284/2024. Ele altera o Programa Rode Bem do Governo do Estado, garantindo novas vantagens a motoristas. A alteração legislativa aumenta a isenção do pagamento do IPVA — Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. No …

Há vários programas de educação fiscal espalhados pelo país. Eles visam incentivar cidadãos e cidadãs a pedirem nota fiscal, aumentando a arrecadação do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) dos Estados. Na Bahia não é diferente, e desde 2017 existe o programa Nota Premiada Bahia. A Campanha Nota Premiada …

O programa IPVA em Dia surgiu como uma ótima opção para proprietários e proprietárias de veículos do Estado do Rio de Janeiro. Com o programa, há uma nova opção para regularizar dívidas atrasadas do imposto estadual sobre automotores. O IPVA em Dia foi oficializado após a sua publicação no Diário …

Ocorre nessa segunda-feira (27/05) o lançamento do programa Entrada Moradia. Trata-se de uma ação habitacional do governo do Ceará que vai subsidiar o valor de entrada em imóveis no estado. Ele irá beneficiar as faixas 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida, para famílias com renda mensal de até …

O Governo do Rio Grande do Sul possui mais este benefício, trata-se do programa Devolve ICMS e Cartão Cidadão. A ideia do programa é destinar parte doimposto estadual para famílias de baixa renda no estado. Dito de outra forma, parte do arrecadado com esse imposto será revertida em auxílio para …