O Governo do Rio Grande do Sul possui mais este benefício, trata-se do programa Devolve ICMS e Cartão Cidadão. A ideia do programa é destinar parte doimposto estadual para famílias de baixa renda no estado. Dito de outra forma, parte do arrecadado com esse imposto será revertida em auxílio para …

MEI (Microempreendedores Individuais) podem se beneficiar do programa Minha Casa Minha Vida. Porém, com algumas dificuldades adicionais, considerando alguns detalhes burocráticos. A comprovação de renda é especialmente um ponto que costuma gerar dificuldades. Por isso, explicamos aqui como é o processo, de maneira a facilitar a vida de microempreendedores que …

O Nota Carioca é um programa de incentivo à cidadania fiscal criado pela Prefeitura do Rio de Janeiro. O cadastro é bastante simples, e é possível obter diversos benefícios. Aqui, explicamos, por exemplo, como conseguir o desconto do IPVA através dele. Mas é possível também ter descontos de outros impostos …

Saiba como fazer o “CPF Digital” ou atualizar dados (agora é outro App Serviços da Receita), ou ter o Cartão de CPF Digital no celular e cadastro na Receita Federal para ter o CPF, inclusive infantil. Em meio a tantas informações e o crescimento expansivo da tecnologia, podemos optar por …

No estado do Piauí, foi criado Programa de Anistia do Departamento Estadual de Trânsito, o Detran-PI. Ele isentou o pagamento do IPVA de cerca de mais de 520 mil motocicletas em 2023. Esses números são de estatísticas da Sefaz (Secretaria de Fazenda). O programa iniciou no dia 30 de março …

Falamos aqui do projeto, parte da reforma tributária, de retornar parte do imposto pago para as famílias de baixa renda. O Espírito Santo, porém, pode antecipar isso com seu ICMS. No caso, parte dos impostos estaduais pagos ao estado deverão retornar. Explicamos aqui sobre o projeto. Devolução do ICMS no …

A Reforma Tributária estava prevista desde a aprovação da Constituição de 1988, e já era discutida no Brasil desde antes. Contudo, somente nesta quarta-feira, 08/11/2023, era foi aprovada no Senado. Depois de aprovada anteriormente na Câmara dos Deputados, ela foi modificada e submetida ao voto de senadores, que a aprovaram. …

Existem diversos programas de cidadania fiscal espalhados pelo Brasil. No geral, eles incentivam que as pessoas peçam notas fiscais e, assim, ajudem na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Para tanto, oferecem desde vantagens diversas, como descontos no IPVA, até sorteios de prêmios. Na Paraíba não …

Já falamos aqui sobre o programa Sua Nota Tem Valor, da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz). Trata-se de um programa de cidadania fiscal criado pelo governo cearense. Depois de fazer o cadastro e pedindo inserção do CPF nas notas fiscais, é possível obter vários benefícios e prêmios. Dentre os …

O Tesouro Direto fez o lançamento de um novo título público voltado exclusivamente para a poupança destinada à educação de crianças e jovens. Chamado de Tesouro Educa+, esse investimento promete ser uma alternativa segura e rentável para garantir o futuro educacional dos filhos. Com o objetivo de incentivar a educação …