O Governo do Rio Grande do Sul possui mais este benefício, trata-se do programa Devolve ICMS e Cartão Cidadão. A ideia do programa é destinar parte doimposto estadual para famílias de baixa renda no estado. Dito de outra forma, parte do arrecadado com esse imposto será revertida em auxílio para pessoas em situação de pobreza […]
Relatórios divulgados pela CGU (Controladoria-Geral da União) mostraram irregularidades no pagamento de benefícios em 2022. Foram apontados um acúmulo desde problemas burocráticos até falhas graves de execução em programas sociais. Assim, essas irregularidades movimentaram centenas de bilhões de reais ao longo do governo Jair Bolsonaro. As falhas atingem Auxílio Emergencial, Auxílio Brasil, Auxílio Gás, Auxílio-Taxista […]
O Auxílio Emergencial foi pago pelo governo federal no início da pandemia de covid-19. Pago a aproximadamente 60 milhões de pessoas, várias delas não sacaram todos os valores a que tinham direito. Dessa maneira, existem diversas formas de conferir se ainda resta algum valor para receber do benefício que foi substituído pelo Auxílio Brasil. Para […]
Foi sancionada pela Prefeitura de Porto Alegre/RS a lei que cria uma Bolsa Permanência de alunas e alunos nas escolas. Trata-se do Programa Municipal de Incentivo à Permanência Escolar, também chamado de Bolsa Fica na Escola. A proposta determina o pagamento de bolsas como estratégia para reduzir a evasão escolar no Ensino Fundamental. Segundo o […]
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou em junho de 2022 um estudo sobre impactos do Auxílio Emergencial. Assim, ficou constatado que o fim do benefício gerou queda recorde do rendimento mensal dos brasileiros e brasileiras. A queda foi a maior em 10 anos. Segundo os dados, o declínio foi generalizado nas diversas […]
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 29, a Medida Provisória (MP) que amplia a margem de crédito consignado aos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Dessa forma, está autorizada a realização de empréstimos e financiamentos mediante crédito consignado para beneficiários de programas do governo. Estão contemplados(as) quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) […]
O Auxílio Emergencial 2022 terá 5 parcelas de R$ 600. Trata-se de pagamento referente às parcelas retroativas devidas a pessoas beneficiadas nos pagamentos de 2020. O valor do benefício varia. Ele depende de quando o beneficiário chefe de família começou a receber o benefício, podendo ir de R$ 600 a R$ 3 mil. O benefício […]
Desde 29/11, o Ministério da Cidadania vem notificando cerca 650 mil pessoas a devolver, voluntariamente, os recursos recebidos por meio do auxilio emergencial. Esse benefício foi pago a pessoas em situação de vulnerabilidade, afetadas pela pandemia de COVID-19. Instituído em 2020, foi retomado em abril de 2021 e chegou ao fim em outubro desse ano. […]
O Auxílio Emergencial foi criado no ano de 2020, no início da pandemia. Inicialmente, ele tinha como objetivo atender e dar suporte financeiro aos trabalhadores informais/de baixa renda. Além disso, incluía microempreendedores individuais (MEI) e também contribuintes individuais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Muitas dessas categorias foram prejudicadas tanto pela atual situação econômica […]
São bem noticiados pela imprensa muitos casos em que pessoas recebem o auxílio emergencial de forma irregular. É provável que existam, de fato, muitos fraudadores do programa de transferência de renda que façam o recebimento ilegal intencionalmente. Porém, muitas pessoas que são acusadas do recebimento desse e de outros benefícios governamentais podem ter tido seus […]