Relatórios divulgados pela CGU (Controladoria-Geral da União) mostraram irregularidades no pagamento de benefícios em 2022. Foram apontados um acúmulo desde problemas burocráticos até falhas graves de execução em programas sociais. Assim, essas irregularidades movimentaram centenas de bilhões de reais ao longo do governo Jair Bolsonaro.

As falhas atingem Auxílio Emergencial, Auxílio Brasil, Auxílio Gás, Auxílio-Taxista e Auxílio-Caminhoneiro. Mas o que se sabe a respeito dessas irregularidades? As pessoas que receberam esses auxílios terão algum prejuízo? Tentaremos explicar aqui.

Quais irregularidades foram apontadas?

A CGU mostrou diversos problemas no pagamento de benefícios pela gestão Bolsonaro. Por exemplo, na última sexta-feira (02/06), relatórios divulgados mostraram pagamentos indevido de quase R$ 2 bilhões em auxílios. Trata-se, no caso, dos auxílios pagos a taxistas e caminhoneiros em 2022. Além disso, último dia 15/05, foi divulgada auditoria sobre R$ 3,89 bilhões em pagamentos irregulares no Auxílio Brasil.

Foram vários os problemas identificados pela controladoria. Há, por exemplo, problemas identificados em relação às pastas do governo Bolsonaro responsáveis pelos auxílios em cobrar e receber os valores pagos indevidamente. Somente quanto ao Auxílio Emergencial.

Houve problemas relacionados a outros auxílios. Quanto ao Auxílio Gás, por exemplo, o relatório da CGU diz que 343.948 mil famílias receberam o benefício sem ter direito. Por outro lado, entre junho e agosto do ano passado, 83.416 famílias que tinham direito a receber o benefício ficaram de fora do programa.

Há irregularidades como pagamentos feitos a pessoas com renda acima do limite do programa, por exemplo. Além disso, pagamentos feitos com registro de falecimento na família e pendências de cadastro, por exemplo.

Falhas graves de fiscalização

A CGU mostrou diversas falhas de fiscalização quanto ao pagamento de benefícios. Boa parte deles envolve transferência de recursos para o FNAS (Fundo Nacional de Assistência Social). Para quem não sabe como funciona esse procedimento,  governo federal envia recursos para os fundos de assistência social dos estados e municípios. Lá, eles podem financiar projetos e programas de assistência social.

Mas a CGU mostrou que houve vários problemas na prestação de contas do FNAS. Assim, existem problemas em saber como foi a destinação dos recursos ou os pagamentos feitos.

Há diversos outros problemas. Sobre o assunto, é possível ter informações mais completas em matérias dos sites G1 e da Agência Brasil.

E quem recebeu os auxílios?

Embora já se saiba das irregularidades, ainda não fora divulgados os encaminhamentos a respeito delas. É possível que sejam movidas ações na justiça visando o ressarcimento dos cofres públicos. A questão é que se trata de uma irregularidade possivelmente cometida pela gestão Jair Bolsonaro.

Não é possível afirmar o que pode acontecer com quem recebeu tais auxílios. Em caso de ser necessária a devolução de valores pagos irregularmente, as pessoas que o receberam de forma indevida devem ser notificadas. Contudo, ainda não existem informações oficiais nesse sentido.