O INSS – Instituto Nacional do Seguro Social está iniciando uma operação massiva de revisão dos benefícios. Assim, pagamentos e lista de pessoas beneficiadas por valores de aposentadoria ou BPC (Benefício de Prestação Continuada), por exemplo, serão revistos. A revisão do INSS tem como objetivo aprimorar a administração dos recursos e combater fraudes. Tem se […]
A Lei Orgânica da Assistência Social, ou LOAS, trata-se de um auxílio financeiro mensal da garantia de um salário mínimo por mês para pessoa idosa com idade igual ou superior a 65 anos e para pessoas com deficiência. Como o LOAS também pode ser destinado à pessoa com deficiência de qualquer idade. Nesse caso, esta […]
O BPC-LOAS — Benefício de Prestação Continuada pode ser pago a pessoas com TEA — Transtorno de Espectro Autista. O benefício é garantido pela LOAS — Lei Orgânica da Assistência Social. Apesar disso, muitas famílias ainda têm dúvidas sobre como obter esse benefício. Para obtê-lo, é fundamental atender alguns critérios, além de realizar os procedimentos […]
O MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) lançou o Disque Social 121. O anúncio foi feito na última segunda-feira (30/10). Trata-se de um novo serviço telefônico destinado para pessoas que estejam no SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e/ou em programas sociais. Agora, o Disque Social 121 será um […]
O BPC (Benefício de Prestação Continuada), hoje, configura um importante programa de assistência social garantido pelo governo federal. Ele é voltado para pessoas em situação de vulnerabilidade e que não tenham condições de trabalhar. Isso, no caso, de possuírem deficiência ou condição permanente que não lhe permitam voltar ao trabalho, ou então idade igual ou […]
O Governo Federal publicou portaria que diminuiu de 40% para 5% o limite de desconto no benefício de programas sociais referente ao pagamento de crédito consignado. Além disso, impõe outras medidas bastante contundentes em relação à modalidade. Uma das mudanças é que passa a valer uma taxa de juros inferior à determinada no ano passado, […]
O governo Lula estuda anistiar as dívidas dos beneficiários do Auxílio Brasil que fizeram empréstimo consignado no 2022. Essa modalidade de consignado pode ser obtida com outros benefícios federais, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada). A informação foi confirmada pelo ministro de Desenvolvimento Social, Wellington Dias, ao Estadão. Segundo o Estadão, tema está sendo avaliado no âmbito de […]
A Caixa Econômica Federal (CEF) e outros 11 bancos estão autorizados a realizarem empréstimo consignado com benefícios federais. Agora, essa modalidade de crédito poderá ser usada por pessoas contempladas com o Auxílio Brasil e Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida já começa a valer a partir da próxima segunda-feira (10/10). A operação permite que […]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alterou as regras do Auxílio-Doença. Tudo em função da Lei 14.441/2022, que já recebeu sanção presidencial. A lei foi regulamentada pela MP 1113/2022. Essa lei surgiu de uma proposta visando suprir uma demanda antiga. No caso, de que havia excessiva demora para a liberação dos benefícios previstos em […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar diretamente no mérito uma ação do Partido Democrático Trabalhista (PDT). O pleito será contra as alterações nas regras dos empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais. Como sabemos, os empréstimos consignados comprometendo parte do valor de benefícios sociais poderá acontecer em breve. Assim, pessoas que recebem o […]