O INSS – Instituto Nacional do Seguro Social está iniciando uma operação massiva de revisão dos benefícios. Assim, pagamentos e lista de pessoas beneficiadas por valores de aposentadoria ou BPC (Benefício de Prestação Continuada), por exemplo, serão revistos.
A revisão do INSS tem como objetivo aprimorar a administração dos recursos e combater fraudes. Tem se noticiado que haverá, assim, um chamado “pente-fino” do INSS.
A ação pretende avaliar cerca de 680 mil pagamentos realizados atualmente pela instituição. Trata-se de uma medida considerada essencial para garantir o equilíbrio fiscal do país. Além disso, combate possíveis irregularidades, que podem comprometer benefícios sociais do governo.
Dito de outra forma, a revisão dos benefícios do INSS visa garantir que recursos públicos sejam destinados apenas a quem realmente precisa. Segundo a instituição, a ação se concentra principalmente nos casos de dois benefícios importantes. São eles o Benefício por Incapacidade Temporária e o já citado BPC/LOAS.
Como será feita a revisão de benefícios do INSS?
O INSS define pelo menos 4 etapas para a revisão dos benefícios geridos pelo instituto. São eles:
- Cruzamento de Dados: de forma inicial, é feito um cruzamento detalhado de dados das pessoas beneficiadas. Nessa etapa, busca-se identificar indícios de inconsistências ou irregularidades.
- Notificação: feito o cruzamento dos dados, aqueles que indicarem suspeitas são identificados. Depois disso, as pessoas beneficiadas são notificadas e convocadas para esclarecer o que for necessário. Deverão comparecer às agências do INSS para comprovar suas condições.
- Apresentação de Documentos: para esclarecer suspeitas de irregularidade ou inconsistências, será necessário apresentar documentos. Em cada caso específico será pedida uma lista de documentos, de maneira a sanar quaisquer problemas.
- Análise e Perícia Médica, se for o caso: os documentos apresentados são analisados durante a perícia médica. Nessa etapa, peritos do INSS avaliam a veracidade das informações e a condição de saúde da pessoa que recebe o benefício.
Há possibilidade de perda de benefícios?
Uma vez identificadas irregularidades pelo INSS referente a algum benefício, há riscos de ele ser cancelado. Contudo, as pessoas beneficiadas serão notificadas e terão a oportunidade de esclarecer possíveis inconsistências.
As notificações poderão ser acompanhadas no aplicativo Meu INSS, disponível gratuitamente para Android e iOS. Depois de baixar o aplicativo, é preciso fazer o login utilizando a conta Gov.br.
O INSS ainda informa não haver qualquer razão para pânico. Não está previsto qualquer corte massivo ou nada do tipo. O que vai acontecer é uma revisão para identificar casos irregulares e saná-los, na medida do possível. Os cortes só devem ocorrer naqueles casos com irregularidades que não forem resolvidas.
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Elisangela Monteiro – Professora – Entusiasta da Blogosfera!!