O Governo Federal, finalmente, lança nesta quarta-feira (24/07) ao Programa Voa Brasil. A iniciativa tem o objetivo de democratizar o acesso ao transporte aéreo no Brasil. Para tanto, garante passagens aéreas por até R$200,00. Na sua primeira fase, o programa terá como foco principal pessoas aposentadas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
De acordo com dados do Governo, 23 milhões de pessoas devem ser beneficiadas pelo programa Voa Brasil. O anúncio oficial do lançamento do programa será feito pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
Em nota oficial, o próprio ministro falou a respeito da importância do programa. “Este é o maior programa de inclusão social da aviação brasileira, que torna o transporte aéreo mais acessível e democrático no país. O objetivo é permitir que mais brasileiros, especialmente novos usuários, tenham acesso ao mercado aéreo do Brasil”, disse.
O Voa Brasil visa aumentar a acessibilidade ao transporte aéreo para a população aposentada, inicialmente. Essa parte da população, via de regra, encontra dificuldades para viajar devido aos altos custos das passagens. Nas próximas etapas, o programa deverá beneficiar outros públicos.
Quem pode se beneficiar pelo programa Voa Brasil?
Para serem elegíveis para o Voa Brasil, a pessoa aposentada não pode ter viajado de avião nos últimos 12 meses. O Governo vai lançar um site oficial para facilitar a busca e compra dos bilhetes. Como dito, eles serão oferecidos a até R$200,00.
O site deverá utilizar o cadastro do gov.br. Com base nas informações do cadastro, o sistema verificará automaticamente se a pessoa viajou de avião ou não no último ano.
Previsão inicial de 3 milhões de passagens
Está prevista um venda inicial de 3 milhões de bilhetes pelo Voa Brasil, que deverá ser aumentada posteriormente. De início, o objetivo será de avaliar a demanda e o impacto do programa. Inicialmente, o Voa Brasil considerou restringir o acesso a quem recebesse até dois salários mínimos. Contudo, essa medida foi descartada. Isso porque cerca de 85% das pessoas aposentadas já se encaixa nesse critério.
Outro ponto importante é que o programa não vai usar recursos públicos para baratear passagens. Isso porque o Governo negociou com companhias aéreas para oferecer bilhetes mais baratos para quem não voou no último ano. A ideia é basicamente de preencher assentos vazios nos aviões.
Em 2023, cerca 12% dos 112 milhões de passageiros transportados no ano passado pagaram até R$200,00 pela passagem.
Anúncio inicial feito em 2023
O Voa Brasil foi anunciado em março de 2023, pelo então ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França. Porém, devido a algumas questões logísticas e políticas, o programa não foi lançado durante sua gestão. Silvio Costa Filho assumiu o ministério em setembro, com o compromisso de lançar o programa.
Ele afirmou em dezembro que a iniciativa só seria implementada em 2024. Recentemente o programa voltou à pauta e aguardava aval do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Elisangela Monteiro – Professora – Entusiasta da Blogosfera!!