O Desenrola Brasil, voltado a pessoas endividada que procuram chances de renegociação, foi uma promessa de campanha de Lula. No final desse primeiro semestre de novo governo, o programa finalmente saiu do papel, depois de muitos debates.
Na última semana de junho, o ministro da fazenda Fernando Haddad anunciou como vai funcionar o programa. O Desenrola abrange uma ampla variedade de débitos. Estarão incluídos dívidas bancárias, empréstimos consignados, e vários serviços financeiros, além de contas de serviços básicos, como água, luz, internet e telefone.
Aqui vamos explicar alguns pontos principais do programa, de acordo com o que foi divulgado.
Faixas 1 e 2 do Desenrola Brasil
O Desenrola Brasil oferece duas faixas de negociação com o governo. A expectativa do Governo Federal é a de atender a um montante bastante significativo de endividamento. Assim, estima-se que o programa possa contemplar até R$ 70 milhões de dívidas. Além disso, visa pactuar acordos no valor de até R$ 100 bilhões.
Foram anunciadas duas faixas de dívidas, intituladas Faixa 1 e Faixa 2. Ambas definem perfis de dívidas contemplados pelo programa. Explicamos cada um aqui.
Faixa 1
Essa faixa destinada a pessoas que se tornaram inadimplentes a partir de 1º de janeiro de 2019. Nesse caso, contempla pessoas que mantiveram suas dívidas até 31 de dezembro de 2022. Essa faixa engloba dívidas com valores de até R$ 5 mil.
As pessoas interessadas em renegociar dívidas pelo Desenrola e se encaixam na Faixa 1 devem ter renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640,00). Ou ainda estarem inscritos no CadÚnico (Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal).
Nessa faixa, não será possível negociar alguns tipos de dívidas. Por exemplo, de crédito rural, financiamento imobiliário e operações com funding ou risco de terceiros.
Na Faixa 1, a dívida poderá ser dividida em até 60 meses, com parcelas acima de R$ 50,00 e uma taxa de juros de, no máximo, 1,99% ao mês. O pagamento das dívidas poderá ser realizado por meio de Pix, boleto ou débito. Haverá prazo de carência de 30 a 59 dias.
Faixa 2
Essa faixa permitirá uma negociação direta com o banco credor. Para que isso ocorra, os bancos são responsáveis por retirar do nome dos devedores as dívidas de até R$ 100,00 até o dia 27 de julho. Importante sublinhar que a retirada do nome do cadastro de devedores não representa o perdão da dívida. Ela deverá ser paga por meio do programa.
Como renegociar as dívidas pelo Desenrola?
Segundo o Governo Federal, será disponibilizada uma plataforma digital do programa, onde as dívidas deverão ser renegociadas. O que já se sabe sobre ela é que o acesso se dará pela conta Gov.br. É provável que seja necessário um acesso prata ou ouro para a renegociação. Aqui, explicamos como isso pode ser feito.
Veja Alguns Bancos Com Esta Iniciativa:
- Banco Itaú – www.renegociacao.itau.com.br/
- Bradesco há um canal direto para acerto, veja: www.renegociacao.itau.com.br/
- Caixa há um canal direto para acerto, veja: www.caixa.gov.br/voce/negociacao/Paginas/default.
- Santander: www.santander.com.br/renegociacao
A portaria, na íntegra, do lançamento do Desenrola, pode ser lida aqui: www.gov.br/fazenda/pt-br/assuntos/noticias/2023/junho/publicada-portaria-que-regulamenta-o-programa-desenrola ou por aqui veja mais pelo próprio Gov BR: www.gov.br/pt-br/noticias/financas-impostos-e-gestao-publica/2023/07/primeira-etapa-do-desenrola-brasil-tem-inicio-nesta-segunda-17-7.
BOA SORTE NA SUA NEGOCIAÇÃO !!
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