A Assembleia Legislativa do Rio a Alerj voltou ao trabalho no dia 02/Fevereiro e depois de 21 dias aprovou o projeto que cria um Programa Auxílio Emergencial Supera Rio para transferência de renda.
De autoria do presidente da casa, André Ceciliano (PT), a ideia é que o programa que funcionará como o Auxílio Emergencial comece a ser implementado em Março/2021. O projeto aprovado nesta terça feira dia 23/Fevereiro vai pagar R$ 200,00 por mãe, além de R$ 50 por cada filho (com limite máximo de dois filhos, o que faria o auxílio chegar até a R$300,00). A versão fluminense do auxílio emergencial deve ser instituído por emenda constitucional, com prazo estabelecido para até o fim do ano.
De forma a financiar o programa, está previsto serem usados 30% de todos os fundos estaduais, somando entre R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões. O Fundo de Combate à Pobreza, que tem cerca de R$ 5 bilhões, deve contribuir com aproximadamente R$ 1,6 bilhão do valor total.
Além do programa de transferência de renda direta à população mais pobre, o projeto apresentado por Ciciliano a ser votado na Alerj também prevê parte dos recursos para um programa de financiamento voltado às pequenas e médias empresas. A ideia é que pequenos empreendedores contem com uma linha de empréstimos com taxas subsidiadas. Assim, espera-se ajudar na sobrevivência dessas empresas de pequeno e médio porte, fundamentais à geração de emprego e renda, mas que foram bastante afetados com as medidas de isolamento social decorrentes da pandemia da Covid-19.
Aprovado o Auxílio
A aprovação foi tida como certa por analistas e observadores da política no Estado do Rio de Janeiro. Isso porque André Ciciliano, presidente da Alerj, foi reeleito por aclamação como presidente da casa, a qual concorreu e venceu em chapa única. Além disso, nas votações mais centrais em 2020, como na do impeachment de Wilson Witzel (PSC), obteve unanimidade na casa. Veja a notícia da Alerj sobre a APROVAÇÃO: www.alerj.rj.gov.br/Visualizar/Noticia/50110
Dessa forma, esperava-se que o projeto passasse, no máximo, passar por algumas alterações no seu texto, além de passar por emendas. A votação deve estar em pauta para ser votada e aprovada ainda no mês de fevereiro para ser implementada a partir de Março/2021.
Como funcionará o programa?
O Brasil, com a pandemia e o fim do auxílio emergencial federal, já supera os índices de pobreza e extrema pobreza experimentados em décadas passadas. O Rio de Janeiro, especificamente, enfrenta problemas em diversos setores e aponta para enormes prejuízos nos últimos dois anos.
Por isso, esse auxílio servirá como mecanismo de atenuar esse problema. Ainda não existem detalhes sobre seu funcionamento, o que deve acontecer tão logo a aprovação do projeto. Faça, também o seu cadastro para organização da vacinação pelo SUS, Conecte SUS aqui.
BOA SORTE !!
Meu Nome é Valdnir Fernandes – sou professor formado em Biologia e jornalista! Trabalho na Blogosfera para levar mais informações úteis para o visitante ilustre. Buscando levar informações importantes, isto é, o Programas Sociais BR é um site de Utilidade Pública !!
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