Contribuintes que devem à União terão até as 19h 31/05 desse ano para renegociar seus débitos. Isso porque o Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, também conhecido como Litígio Zero, teve o prazo de adesão prorrogado. O prazo original acabaria na última sexta-feira (31/03). O adiamento consta de uma portaria …

A produção de energia solar bateu recorde de geração em 2022. Diante de quadros alarmantes em relação às mudanças climáticas, governos estão criando medidas diversas para incentivar a produção de fontes de energia de menor impacto ambiental. A chamada “energia limpa”. Diante disso, no Brasil, sob o governo Lula, a …

O Nota Paraná é um programa criado para estimular a cidadania fiscal para cidadãs e cidadãos paranaenses. Já falamos aqui do programa, e aqui explicamos novamente alguns pontos importantes. Como outros programas relacionados a notas fiscais pelo país, o Nota Paraná tem o objetivo de incentivar a cidadania fiscal. Para …

Em Tocantins, a prefeitura de Palmas criou um novo Programa de negociação de débitos fiscais. A ação, agora em vigor, foi instituída neste mês de março. Por meio dela, parcelamento de débitos poderá chegar a 96 vezes para pessoas físicas. Já no caso de pessoas jurídicas, o pagamento poderá ser …

No Sergipe, também há um programa de incentivo à cidadania fiscal, a exemplo do que ocorre em vários estados brasileiros. Trata-se do programa Nota da Gente, criado pelo governo estadual. Ele procura incentivar consumidoras e consumidores a exigirem a nota fiscal quando fizerem suas compras. Dessa maneira, o Nota da …

Em Belo Horizonte, o Observatório Contábil do centro universitário UniBH está oferecendo atendimento gratuito. Ele é voltado para pessoas que precisam de ajuda na declaração do Imposto de Renda (IR). Trata-se de projeto que dá atendimento gratuito para quem precisa de orientação para preencher a declaração. O Observatório Contábil é …

A Prefeitura de Cuiabá se uniu à Câmara Municipal de Vereadores para promover a 6ª Edição do Mutirão do Consumidor. Dessa vez, ele acontecerá na Praça da República. O Mutirão do Consumidor começa a partir dessa quarta-feira (15/03), às 9h. A ação proporcionará serviços diversos. Haverá principalmente renegociação de débitos, …

O Gov.br é uma plataforma criada pelo Governo Federal, concentrando vários serviços. Assim, surgiu com a finalidade de facilitar o acesso ao serviço público. Por meio dessa plataforma, é possível consultar o Sistema de Valores a Receber do Banco Central, FGTS, Carteira de Trabalho Digital, dentre outros. Agora, o Gov.Br …

O Programa Habitacional Sonho Meu, da Prefeitura de Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, está com inscrições abertas. Assim, quem se interessar no programa poderá se inscrever entre os dias 23/01 e  14/04 de 2023. Nesta etapa, somente serão atendidas as pessoas agendadas anteriormente. As pessoas que fizerem o …

Pouco depois da posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já assinou medidas importantes. Uma delas se dá dentro de novo contexto subida de preços nos postos de gasolina. Assim, junto ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi assinada nova medida provisória (MP) que prorroga até 28 de fevereiro …