Geração De Energia Solar Terá Isenção Fiscal, Decide Governo

A produção de energia solar bateu recorde de geração em 2022. Diante de quadros alarmantes em relação às mudanças climáticas, governos estão criando medidas diversas para incentivar a produção de fontes de energia de menor impacto ambiental. A chamada “energia limpa”.

Diante disso, no Brasil, sob o governo Lula, a energia solar ganhou um incentivo. A ideia é que com isenção fiscal essa energia atraia mais consumidores e consumidoras em 2023. Um decreto publicado nesta quarta-feira (29/03) no Diário Oficial da União incluiu as placas fotovoltaicas no programa de isenção fiscal para semicondutores.

O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) foi criado no ano de 2007.  Como já explicamos aqui, ele zera quatro tributos – Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (Cofins) – sobre a produção de chips e de semicondutores.

Neste ano, o governo abrirá mão de arrecadar R$ 600 milhões. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Padis tem se mostrado fundamental. Ele é importante, no Brasil, para a fabricação de diversos dispositivos eletrônicos, como smartphones, computadores, televisores e sistemas de automação industrial.

File:Sistema de riego alimentado por energía solar fotovoltáica,  Pijijiapan, Chiapas 04.jpg - Wikimedia Commons
Créditos: Wikimedia Commons

A pasta ainda ressalta que os semicondutores e os componentes microeletrônicos são necessários para garantir a viabilidade da Indústria 4.0. Nesse sentido, além de políticas de geração de energia limpa, incentiva a geração de empregos.

Nesse sentido, o governo deverá incluir no programa, de acordo com o decreto, painéis necessários à produção de energia solar. Isso visa o incentivo à produção e consumo dessa energia. Já existe, no Brasil, programas como o Juntos Energia, que oferecem energia limpa e mais barata a consumidores e consumidoras.

Estatísticas

A indústria de semicondutores no Brasil tem faturado mais de R$ 3 bilhões por ano. Isso, atualmente, corresponde a apenas 0,2% da oferta mundial desses componentes. Em 2019, último ano com dados fechados disponíveis, o investimento em pesquisa e desenvolvimento no setor atingiu R$ 90,2 milhões. Além disso, os produtos fabricados pelo Padis geraram o recolhimento de R$ 59,2 milhões em tributos federais.

Trata-se de números modestos, piorados com as políticas do último governo, e que o governo atual visa melhorar.

Ampliação do Padis

Segundo o MDIC, a ampliação do programa para a indústria de painéis solares impulsionará a produção de semicondutores. Junto com isso, aquecerá a geração de empregos de qualidade em diferentes estados.

A ideia é que aumento da indústria de semicondutores possa estimular a inovação em outras áreas. Entre elas, a inteligência artificial e de computação em nuvem, fundamentais na Indústria 4.0.

Informações da Agência Brasil.

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