No dia 30 de outubro de 2022, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito pela 3º vez presidente do Brasil. Com o resultado do segundo turno, ele exercerá seu terceiro mandato como chefe do Poder Executivo. Assim, em primeiro de janeiro do próximo ano chegará ao fim o governo …

Circula na internet a informação de que Paulo Guedes, ministro da economia de Jair Bolsonaro, irá retomar cobrança da CPMF. Além disso, estaria nos planos do ministro uma taxação no Pix. Essa modalidade, foi criada pelo Banco Central em 2020.  Hoje, é o maior mecanismo de pagamento para pequenos negócios. …

A Nota Fiscal Amazonense é uma ação do Programa Estadual de Cidadania Fiscal, do Governo do Amazonas. Trata-se de mais um programa de nota fiscal cidadã, como vários que já existem no Brasil. O Nota Fiscal Amazonense tem como objetivo tornar a exigência dos documentos fiscais eletrônicos um hábito. Cidadãos e …

O Nota Fiscal Paulista é uma importante iniciativa de incentivo à cidadania fiscal do governo do Estado de São Paulo. Para participar, além de se cadastrar no programa, é preciso sempre pedir nota fiscal nas compras de produtos e serviços, além de inserir seu CPF nelas. Dentre os incentivos que …

A exemplo do que ocorre com o governo estadual paranaense, a Prefeitura de Curitiba também tem seu programa de cidadania fiscal. Trata-se do Nota Curitibana, iniciativa que incentiva pessoas a pedirem nota fiscal toda vez que pagarem por algum serviço relacionado ao Imposto Sobre Serviços (ISS). Há diversos tipos de …

O programa Todos com Nota foi criado pelo governo de Pernambuco visando incremento de arrecadação do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços). Ele incentiva que as pessoas peçam a nota fiscal, com CPF, nas compras efetuadas no estado, assim como em outros programas espalhados pelo país. Contudo, o …

O Programa Nota Fiscal Cidadã no estado de Alagoas é um dos programas de incentivo mais bem-sucedidos do Brasil. Antes, o programa recebia o nome de Nota Fiscal Alagoana. Depois foi modificado, com a atualização dos manuais, premiações e formas de cadastro. O Nota Fiscal Cidadã em Alagoas possui diversas …

Criado no final de 2021, o Nota Fiscal Capixaba é um programa que incentiva pessoas dos Espírito Santo a pedirem CPF em suas notas fiscais. Assim, é possível que o estado aumente a sua arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em contrapartida, pessoas que se cadastram …

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou importante decisão sobre um dos principais impostos do país. Isso porque a corte decidiu que valores recebidos a título de pensão alimentícia devem ser isentos de Imposto de Renda (IR) no Brasil. Essa decisão é resultado de uma disputa entre União e pensionistas sobre o tema. Ela já …

Existe um programa federal, disponível para quem tem inscrição no CadÚnico, ainda pouco conhecido de brasileiras e brasileiros. Trata-se do  Acesso Individual Classe Especial (AICE), também conhecido como Telefone Popular. Trata-se de programa do Governo Federal criado para que pessoas de baixa renda tenham acesso à telefonia fixa em condições …