A exemplo do que ocorre com o governo estadual paranaense, a Prefeitura de Curitiba também tem seu programa de cidadania fiscal. Trata-se do Nota Curitibana, iniciativa que incentiva pessoas a pedirem nota fiscal toda vez que pagarem por algum serviço relacionado ao Imposto Sobre Serviços (ISS).
Há diversos tipos de serviços nos quais há cobrança desse tipo de imposto. Entre eles estão escolas de todos os níveis, cursos, academias, planos de saúde, oficinas mecânicas, pet shops, entre vários outros. Ele cobre grande parte do setor de prestação de serviços.
O Nota Curitibana sorteia mensalmente prêmios em dinheiro, que podem chegar a R$150 mil. Além disso, permite abater até 50% do valor anual devido do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU. Quem se cadastra no programa também utilizar os saldos na compra de créditos para o cartão transporte da URBS.
Créditos: Prefeitura de Curitiba
Pelo programa, ainda é transferir créditos acumulados para a agência bancária na qual se tem conta. Por fim, as pessoas que se cadastram e seguem as orientações do programa também podem indicar entidades sociais sem fins lucrativos para serem beneficiadas com prêmios em dinheiro.
O cadastro é bastante simples e a forma de acumular créditos também. Abaixo, explicamos como que isso pode ser feito.
Como se cadastrar?
O cadastro é bastante simples, como dissemos acima, e deve ser feito diretamente no site do programa, no endereço https://nota.curitiba.pr.gov.br/.
Para se cadastrar, serão pedidos dados pessoais, além de endereço, e-mail e telefones de contato. O acesso é feito de maneira totalmente gratuita. O site ressalta que o cadastro no Nota Paraná não tem absolutamente nada a ver com o Nota Curitibana. Trata-se de programas diferentes, com cadastros independentes entre si.
Com isso, será criada uma conta pessoal, com login e senha. Nela, a pessoa que se cadastra no Nota Curitibana poderá acompanhar todas movimentações. Entre elas, notas fiscais emitidas, valores para abater do IPTU, além dos os saldos. Esses, como dissemos, podem comprar créditos do transporte coletivo ou serem transferidos a conta bancária.
Na conta pessoal, é possível conferir os bilhetes com os quais concorrerá aos prêmios, além do cronograma dos sorteios. É possível ainda consultar os valores para abater do IPTU, bem como as entidades sociais que podem ser indicadas.
Acumular créditos e obter bilhetes
Uma vez feito o cadastro, para acumular os créditos, será preciso informar o CPF toda vez que uma nota fiscal. Depois disso, deverá ser feita a validação da nota, com login efetuado no sistema, para obter os créditos.
A validação das notas deve ser feita no endereço https://isscuritiba.curitiba.pr.gov.br/NotaCuritibana/NotaRPS/AutenticidadeNota.
Elisangela Monteiro – Professora – Entusiasta da Blogosfera!!
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