No após sua posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma série de Medidas Provisórias (MP) e decretos. Além de elas serem necessárias à estruturação de seu novo governo, como no caso da nomeação de ministros e ministras, houve importantes revogações de medidas tomadas no governo anterior. …

A equipe de transição do governo Lula deverá propor a criação de uma “bolsa internet”. Trata-se de um programa que  reduzirá o preço da conexão por banda larga para brasileiros e brasileiras de baixa renda inscritos no CadÚnico (Cadastro Único do governo federal). A proposta partiu de uma solicitação do …

Falta exato 1 mês para que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assuma seu terceiro mantado como presidente do Brasil. Mesmo assim, ainda circulam fake news a seu respeito. Uma bastante conhecida é a sobre um suposto plano de Lula para extinguir a categoria de Microempreendedor Individual …

No Rio de Janeiro, é possível fazer a renegociação de dívidas do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotivos). Isso pode ser feito por meio do programa Recupera IPVA, da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro. As pessoas interessadas que procurarem o programa até 31 de …

Em Campo Grande, a Amhasf (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários) simplificou acesso ao Programa Locação Social. Com a nova regra, beneficiadas e beneficiados poderão escolher a casa onde querem morar. E a escolha, com o novo modelo, será independente de estarem ou não cadastradas nas imobiliárias conveniadas. Com …

O Mato Grosso do Sul conta com um programa de incentivo à cidadania fiscal. Trata-se do Nota Premiada. Para participar, basta fazer um cadastro e depois solicitar a inserção do CPF nas notas fiscais, após cada compra. Fazendo isso, é possível concorrer a prêmios que chegam a R$ 300 mil …

O Governo do Maranhão lançou o novo Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Maranhão – Nota Legal MA. Trata-se de um programa que visa criar regras transparentes para conceder vários benefícios. São eles desde créditos financeiros até recarga de celular. Para participar, basta fazer um cadastro e depois exigir …

Desde o dia 22 de setembro de 2022 está em vigor o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Estabelecido nos termos da Lei 14.070/2020, trata-se de um cadastro nacional não obrigatório que concede diversas vantagens. A ideia é oferecer algumas facilidades e descontos a quem mantiver bom comportamento no trânsito. …

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) criou o programa BH Nota 10. Nesse programa, de incentivo à Cidadania Fiscal na capital mineira, é possível acumular créditos em compras com emissão de notas fiscais. Depois de se acumular créditos com notas fiscais, é possível receber desconto no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana …

Vários estabelecimentos do Rio de Janeiro aderiram ao Nota Fiscal Carioca. Trata-se de um programa de cidadania fiscal fluminense, que incentiva que se peça a inserção do CPF nas notas fiscais eletrônicas. Fazendo isso, é possível concorrer a prêmios, além de obter descontos e vantagens. Para fazer parte do Nota …