Bolsa Internet: Entenda Proposta Do Novo Governo Lula

A equipe de transição do governo Lula deverá propor a criação de uma “bolsa internet”. Trata-se de um programa que  reduzirá o preço da conexão por banda larga para brasileiros e brasileiras de baixa renda inscritos no CadÚnico (Cadastro Único do governo federal).

A proposta partiu de uma solicitação do presidente eleito Lula. Segundo a Folha de S. Paulo, ele teria pedido ao grupo de trabalho de Comunicação um programa desse tipo. A ideia é a de criar um programa nos moldes do “Luz para Todos”, mas para universalizar o acesso à internet.

“O presidente Lula pediu um Luz para Todos para internet e, após diagnóstico do grupo de trabalho, chegamos à conclusão de que a prioridade é baratear o acesso por banda larga, já que muitas pessoas não estão conectadas por causa do preço”, disse Paulo Bernardo à Folha de S. Paulo. Ele é coordenador do grupo de trabalho de Comunicação e ex-ministro das Comunicações e do Planejamento.

Tarifa Social

De acordo com Bernardo, o “bolsa internet” deve prever uma espécie de tarifa social de conexão de banda larga. A tarifa social já é aplicada para contas de luz e de água. Ela concede descontos para as famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico.

Who Invented the Internet? | Britannica
Reprodução – Britannica

Com efeito, o programa ainda deve ter incentivos para expandir a cobertura de fibra ótica no país. Entretanto, a prioridade seria reduzir o preço para as famílias mais pobres.

Para baratear os pacotes de banda larga, uma das ideias é a desoneração dos serviços. Atualmente, os impostos chegam a 40% do preço total cobrado por banda larga no Brasil. Outra ideia é a de oferecer um bônus junto com o pagamento do Bolsa Família.

O grupo de trabalho deve discutir a proposta com técnicos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). O plano faz parte do diagnóstico que o grupo entregará a Lula neste domingo (11/12).

Falta de internet no Brasil

Segundo pesquisa da Cetic.br de 2021, 82% dos domicílios no Brasil têm acesso à internet. Porém, apenas 61% desses usam cabo ou fibra ótica como o principal tipo de conexão à rede. Entre as pessoas que têm acesso à internet, 64% acessam a rede apenas pelo celular.

A parcela da população conectada nos últimos anos só cresceu no Brasil. Porém, infelizmente, só 20% dela têm acesso de qualidade à internet. Os dados são de levantamento do Idec e do Instituto Locomotiva de novembro de 2021.

Nesse caso, a realidade da maioria das famílias brasileiras ainda é de conexão precária, limitada por planos com franquia de dados.

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