O PROEFE-MG (Programa de Educação Fiscal de Minas Gerais) foi criado visando sensibilizar cidadão e cidadãs de MG para as funções socioeconômicas dos impostos. Além disso, visa oferecer conhecimentos sobre administração pública. Cria também mecanismos de incentivo para o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos. Por fim, ainda oferece alguns benefícios a quem aderir ao […]
Pesquisa: “nota fiscal”
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O Programa Nota Legal Rondoniense é um importante programa do Governo de Rondônia. Assim como vários outros pelo Brasil, surgiu para incentivar a educação fiscal. Visa, assim, estimular o consumo consciente e contribuir para o desenvolvimento da economia local. No Nota Legal Rondoniense, cada cupom fiscal acima de R$ 10,00 dá direito a uma raspadinha […]
O Rio Grande do Norte também tem seu programa de incentivo à cidadania fiscal. Criado pelo governo estadual do RN, o programa oferece vantagens e prêmios a quem pedir para inserir o CPF na nota fiscal. Depois de se cadastrar, basta solicitar a inserção no momento das compras, de bens ou serviços. Para participar, cidadãos […]
O Nota Paraná é um programa criado para estimular a cidadania fiscal para cidadãs e cidadãos paranaenses. Já falamos aqui do programa, e aqui explicamos novamente alguns pontos importantes. Como outros programas relacionados a notas fiscais pelo país, o Nota Paraná tem o objetivo de incentivar a cidadania fiscal. Para tanto, oferece vantagens a quem […]
No Sergipe, também há um programa de incentivo à cidadania fiscal, a exemplo do que ocorre em vários estados brasileiros. Trata-se do programa Nota da Gente, criado pelo governo estadual. Ele procura incentivar consumidoras e consumidores a exigirem a nota fiscal quando fizerem suas compras. Dessa maneira, o Nota da Gente ajuda o estado de […]
Há um programa de incentivo à cidadania fiscal no Distrito Federal (DF). Trata-se do Nota Legal, que oferece benefícios e prêmios para quem participa. Basta se cadastrar e depois pedir a inserção do CPF nas notas fiscais, a cada compra por bem ou serviço. Entre os benefícios para quem participa do Nota Legal, no DF, […]
O Mato Grosso do Sul conta com um programa de incentivo à cidadania fiscal. Trata-se do Nota Premiada. Para participar, basta fazer um cadastro e depois solicitar a inserção do CPF nas notas fiscais, após cada compra. Fazendo isso, é possível concorrer a prêmios que chegam a R$ 300 mil por mês. Há o Nota […]
O Governo do Maranhão lançou o novo Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Maranhão – Nota Legal MA. Trata-se de um programa que visa criar regras transparentes para conceder vários benefícios. São eles desde créditos financeiros até recarga de celular. Para participar, basta fazer um cadastro e depois exigir a inserção do CPF nas […]
O Nota Certa é um programa criado pela Prefeitura de Uberlândia para incentivar a cidadania fiscal. Assim como a cidade do Triângulo Mineiro, há vários municípios e estados pelo país que desenvolvem programas semelhantes. Trata-se de uma maneira dessas unidades federativas de combaterem a sonegação fiscal e aumentarem sua arrecadação. Com o Nota Certa, cidadãs […]
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) criou o programa BH Nota 10. Nesse programa, de incentivo à Cidadania Fiscal na capital mineira, é possível acumular créditos em compras com emissão de notas fiscais. Depois de se acumular créditos com notas fiscais, é possível receber desconto no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Os descontos, segundo o […]