O Nota Fiscal Gaúcha (NFG) é programa do Estado do Rio Grande do Sul que visa fomentar a cidadania fiscal, a concorrência leal e o aumento da arrecadação. Assim, o programa traz incentivos para a emissão de documentos fiscais pelas empresas e sua exigência por parte dos consumidores. O cadastro pode ser feito neste link […]
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Geralmente no mês de Novembro/11 o governo do Paraná disponibiliza a transferência de créditos do Nota Paraná para obter descontos no IPVA. Os descontos, para o ano de 2023, não deverá ter valor mínimo. O processo é inteiramente feito de forma digital. Os descontos no IPVA pelo Nota Paraná geralmente devem ser solicitados entre 01/11 […]
A Prefeitura Municipal de Niterói (RJ) divulgou a nova versão do programa NitNota Cidadã. Agora ele é feito em parceria da SMF (Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói) com a Sefaz-RJ (Secretaria de Estado de Fazenda do RJ). Trata-se de um programa de cidadania fiscal, cujo objetivo é estimular a emissão de notas fiscais de […]
Há vários programas de educação fiscal espalhados pelo país. Eles visam incentivar cidadãos e cidadãs a pedirem nota fiscal, aumentando a arrecadação do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) dos Estados. Na Bahia não é diferente, e desde 2017 existe o programa Nota Premiada Bahia. A Campanha Nota Premiada Bahia – NPB é regulamentada […]
O Nota Carioca é um programa de incentivo à cidadania fiscal criado pela Prefeitura do Rio de Janeiro. O cadastro é bastante simples, e é possível obter diversos benefícios. Aqui, explicamos, por exemplo, como conseguir o desconto do IPVA através dele. Mas é possível também ter descontos de outros impostos e tributos, como o do […]
O Nota MT é um programa social do Governo do Mato Grosso. Trata-se de uma iniciativa de incentivo à cidadania fiscal, visando estimular por meio de premiação em sorteios que as pessoas exijam a emissão do documento fiscal. Para participar basta efetuar o cadastro no Portal da Nota MT ou via aplicativo (disponível para Android […]
Já falamos aqui sobre o programa Sua Nota Tem Valor, da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz). Trata-se de um programa de cidadania fiscal criado pelo governo cearense. Depois de fazer o cadastro e pedindo inserção do CPF nas notas fiscais, é possível obter vários benefícios e prêmios. Dentre os benefícios estão a possibilidade de […]
O Nota Paraná é um programa criado para estimular a cidadania fiscal para cidadãs e cidadãos paranaenses. Tem como objetivo incentivar que as pessoas exijam a entrega do documento fiscal. O programa oferece algumas vantagens, além de prêmios, para quem se cadastrar, então, Cadastro Nota Paraná é importante. No geral, o Nota Paraná é um meio para […]
O Programa Nota Fiscal Niteroiense, ou simplesmente NitNota Cidadã, foi criado em 2018. Ele consiste em um programa de incentivo à emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e. Seu objetivo principal é estimular a cidadania fiscal entre a população da cidade fluminense, localizada na região metropolitana do Rio de Janeiro. O programa começará […]
A secretaria estadual da Fazenda do Paraná vem orientando as instituições sociais a se cadastrarem no Nota Paraná. Somente assim elas estarão aptas para receberem os repasses do programa, mensalmente. Os recursos são de crédito que são originados da devolução de parte do ICMS pago nas compras feitas no estado. Além disso, concorrem a sorteios […]