Em todo o Ceará, são cerca de 810 mil casas cadastradas no programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Os dados são da Enel, companhia de energia elétrica que presta serviços no estado do Ceará. Trata-se de uma iniciativa que visa garantir um serviço essencial para famílias de baixa renda. …

Famílias do Distrito Federal (DF) Brasília e região inscritas no CadÚnico podem obter desconto de até 65% na conta de energia elétrica. Basta serem beneficiadas pela TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica) da Neoenergia Brasília. Esse benefício é destinado a titulares da conta de luz. A concessionária informa que muitas …

O Governo Federal lançou, nesta quinta-feira (05/05), um novo programa. Ele visa orientar trabalhadores(as) e empregadores(as) no cumprimento da legislação, regulamentos e normas de proteção. As orientações incluem segurança e saúde no ambiente de trabalho. Trata-se do Programa Trabalho Sustentável. Esse novo programa busca, além disso, erradicar o trabalho infantil …

A conquista da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) exige um investimento alto. Em alguns estados, ele pode custar mais de R$ 4 mil. Atualmente, o salário mínimo é de R$1.200. Além disso, o Brasil enfrenta seu pior quadro de inflação desde a implementação do Plano Real, em 1995. Pensando nisso …

No último dia 20 de abril, o governo federal publicou a Portaria MC nº 766. Ela faz algumas alterações importantes a respeito da concessão do valor R$400,00 do Auxílio Brasil. Em síntese, ela disciplina as condicionalidades do programa, relacionadas à educação e saúde, principalmente. Assim sendo, a portaria “compreende todas …

Estão abertas as inscrições para o segundo ciclo do Coletivo Online. Esse projeto oferece curso gratuito e 100% digital, fruto de uma parceria entre os Ministérios da Cidadania e do Trabalho e Previdência com o Instituto Coca-Cola Brasil (ICCB). Quem se interessar têm até 16 de maio para se inscrever. …

Em Mato Grosso do Sul, 152 mil famílias de baixa renda têm se beneficiado com o programa Energia Social: Conta de Luz Zero. Criado no início de 2022, o programa paga integralmente a conta de consumidores(as) que utilizam até 220 kw/h por mês. A iniciativa é do governo do estado …

O Senado deverá aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Nela, é aprovada a constitucionalização do Renda Básica/Auxílio Brasil de forma Permanente, então, torna-se um direito social (PEC 29/2020 e depois PEC 23/2021). De acordo com o texto, a Constituição passa a garantir o direito de uma renda mínima …

A Câmara dos Deputados concluiu a votação, nesta terça-feira (19), da Medida Provisória 1077/21. Essa MP cria o Programa Internet Brasil, que visa promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel para alunos e alunas da educação básica da rede pública. De acordo com o texto, o acesso …

Um novo programa habitacional de João Pessoa, capital da Paraíba, possibilita que pessoas tenham sua casa reformada sem precisar pagar nada por isso. No caso, o programa é voltado para famílias em situação de baixa renda do município. O programa, assim, visa beneficiar essa camada da população e é gerido …