O Governo Federal lançou, nesta quinta-feira (05/05), um novo programa. Ele visa orientar trabalhadores(as) e empregadores(as) no cumprimento da legislação, regulamentos e normas de proteção. As orientações incluem segurança e saúde no ambiente de trabalho. Trata-se do Programa Trabalho Sustentável.
Esse novo programa busca, além disso, erradicar o trabalho infantil e o trabalho em condições análogas à escravidão. Também busca combater a discriminação e promover igualdade de oportunidades no emprego. O programa também visa promover a formalização de vínculos empregatícios.
Entre as ações previstas estão eventos presenciais e on-line. Juntamente com isso, haverá disponibilização de ferramentas tecnológicas e cartilhas com orientações para o público alvo. A ideia é disseminar os conceitos de conduta empresarial responsável.
Cronograma
Ao longo de 2022, o Programa Trabalho Sustentável vai promover uma série de eventos. Eles serão diferenciados e divididos para nove atividades econômicas: café, carvão, pecuária, cacau, carnaúba, cebola, castanha, açaí e sisal. São justamente essas, junto com atividades minerárias e outras primário-exportadoras, que concentram maior parte do trabalho análogo ao de escravo e infantil no Brasil.
O primeiro evento, voltado para o Manejo do Café, será no dia 10 de maio, das 10h às 12h. Ele poderá ser acompanhado pela internet, neste link.
Haverá ainda capacitações. Nelas, o programa vai promover cursos sobre discriminação no ambiente de trabalho e trabalho infantil. O curso de combate à discriminação no trabalho já foi lançado e pode ser acessado aqui.
Para trabalhadores(as) e empregadores(as) rurais, o programa vai detalhar a Norma Regulamentadora nº 31. Além disso, no dia 13 de maio, será lançada uma cartilha com a atualização dos dados do radar sobre trabalho escravo.
Por fim, o Programa Trabalho Sustentável conta também com o lançamento de soluções tecnológicas para melhorar as condições de trabalho.
Mais informações sobre o programa
O Programa Trabalho Sustentável foi implementado pelo Ministério do Trabalho e Previdência. Ele conta com o apoio dos Ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, da Cidadania. Além disso, conta com apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Ponto de Controle Nacional.
“Essa nova iniciativa do Ministério do Trabalho é mais um passo para nos colocar como país cada vez mais alinhado aos padrões de boas práticas internacionais. O programa lançado hoje vai totalmente ao encontro das recomendações feitas pela OCDE no estudo de revisão das nossas políticas de conduta empresarial responsável”, disse o subsecretário de Assuntos Estrangeiros do Ministério da Economia, Márcio Luiz de Freitas Naves de Lima, ao portal de notícias do Governo Federal.
Para saber mais sobre o programa, basta acessar este link: www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/composicao/orgaos-especificos/secretaria-de-trabalho/inspecao/trabalho-sustentavel/pts
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Meu Nome é Valdnir Fernandes – sou professor formado em Biologia e jornalista! Trabalho na Blogosfera para levar mais informações úteis para o visitante ilustre. Buscando levar informações importantes, isto é, o Programas Sociais BR é um site de Utilidade Pública !!
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