O Programa Energia Azul foi lançado em sessão na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) na última quarta-feira (18/05). O objetivo da iniciativa é o de esclarecer critérios de acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Sobretudo conscientizar a população sobre a Resolução Normativa nº 1000/2021 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), nos seus […]
Categoria: Tarifa Social
Moradoras e moradores de Manaus têm direito à Tarifa Social de Água e Saneamento. Trata-se de um programa Tarifa Social Manauara. Ele concede a algumas famílias 50% de desconto na conta de água e de esgoto. Aproximadamente 115 mil famílias são beneficiadas na capital do Amazonas. Porém, há ainda várias famílias que são aptas ao benefício, mas ainda não se […]
O governador do Piauí Rafael Fonteles (PT) sancionou a lei nº 8.433, de 03 de julho de 2024. Ela dispõe sobre o Programa Estadual Luz Popular. Essa ação consiste no pagamento do consumo de energia elétrica das famílias de baixa renda residentes no estado. Serão contempladas famílias mais pobres cujas unidades consumidoras sejam utilizadas exclusivamente […]
A partir de junho de 2024, a Tarifa Social de Energia Elétrica passa por algumas mudanças. Trata-se de algumas alterações quanto às suas regras de acesso à isenção na conta de luz. O programa beneficia muitas famílias de baixa renda no Brasil, desde que foi instituído. A Tarifa Social tem como objetivo garantir o acesso […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (07/05) projeto de lei que cria um programa para gerar energia fotovoltaica (energia solar) para ser usada por famílias beneficiárias da TSEE — Tarifa Social de Energia Elétrica. Isso vai acontecer, caso o projeto for aprovado em definitivo, por meio de créditos de energia. A matéria será enviada […]
A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) define regras de implementação da Tarifa Social de água e de esgoto (TSAE) nos municípios mineiros. Trata-se de critérios que servem para clientes da Copasa e da Copanor, além da SAAE de Itabira. As informações e regras […]
Neste “Abril Azul”, no Piauí, uma importante ação vem sendo divulgada para beneficiar pessoas com Transtorno de Espectro Autista — TEA. Com ela, é possível obter tarifa social descontos na conta de luz. Explico aqui como que o programa funciona. Programa no Piauí dá 65% de desconto na conta de luz para autistas O ‘Abril […]
No Espírito Santo, muitas famílias que teriam direito à Tarifa Social de Energia Elétrica ainda não fizeram a solicitação. E elas podem ser feitas a qualquer momento junto à EDP, companhia de distribuição de energia no Espírito Santo. A empresa divulgou que alcançou um marco importante em 2023 nesse sentido. Isso porque registrou o cadastro […]
O Programa Energia Social: Conta de Luz Zero é um dos principais programas sociais do Mato Grosso do Sul. Ele tem por finalidade promover a inclusão social no estado do Centro-Oeste. Assim, estabelece o pagamento dos valores mensais devidos a título de consumo de energia elétrica pelas famílias de baixa renda. Pessoas residentes no Estado […]
O Acre tem um programa chamado Mais Água, Menos Desigualdade. Ele foi lançado com o objetivo de tornar os serviços de água e saneamento básico mais acessíveis para a população mais pobre. Trata-se de um programa que proporciona descontos significativos nas tarifas. No Acre, o Mais Água, Menos Desigualdade pode ser obtido por famílias de […]