Espírito Santo Tem Cadastro Para Tarifa Social De Energia

No Espírito Santo, muitas famílias que teriam direito à Tarifa Social de Energia Elétrica ainda não fizeram a solicitação. E elas podem ser feitas a qualquer momento junto à EDP, companhia de distribuição de energia no Espírito Santo.

A empresa divulgou que alcançou um marco importante em 2023 nesse sentido. Isso porque registrou o cadastro de aproximadamente 47 mil novas famílias no programa em todo o Estado do Espírito Santo.  De acordo com a empresa, isso representa um aumento de 16% em comparação ao ano anterior. Agora, o total de famílias capixabas beneficiadas sobre para 282.039.

Porém, ainda há bastante margem para que esse número melhore. Explicamos aqui como famílias do Espírito Santo podem requerer o benefício.

Quem tem direito à Tarifa Social de Energia Elétrica no Espírito Santo?

No Espírito Santo, assim como noutros estados, as famílias devem atender aos critérios definidos pelo governo federal para terem desconto na conta de luz. Entre os critérios estão:

• NIS (Número de Identificação Social)
• Cadastro ativo e atualizado no CadÚnico (Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal)
• Renda familiar per capita igual ou inferior a meio salário-mínimo
• Para pessoas idosas a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência, manter atualizado o número do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

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Para alcançar famílias elegíveis para a Tarifa Social, a EDP adotou várias estratégias. Uma delas inclui o cadastramento automático de novas famílias com base em dados dos programas sociais federais. Isso pode ser feito por meio do cruzamento de dados com o CadÚnico e BPC.

Além disso, a companhia promove diversas ações comunitárias nos municípios do Espírito Santo.

Mesmo assim, a empresa estima que em todo o Espírito Santo ainda existe um potencial de inclusão de 294.763 famílias. Estas, embora elegíveis, não estão automaticamente cadastradas por conta de uma desconexão entre os números de instalação elétrica e a inscrição no CadÚnico.

De acordo com a Aneel, cerca de 7,8 milhões de famílias brasileiras atendem aos critérios, mas ainda não estão cadastradas para a Tarifa Social.

Como se cadastrar na Tarifa Social no Espírito Santo?

As famílias que já recebem a Tarifa Social podem realizar a atualização cadastral para o benefício através do portal da EDP. O procedimento também pode ser feito pelo WhatsApp ou pelo telefone de atendimento. Com a validação das informações, a companhia aplica o desconto na fatura seguinte.

Não é necessário ser titular da conta de energia para receber o benefício.

O requerimento da Tarifa Social ou validação pode ser feita nos seguintes canais:

• Site da EPD — edp.com.br/tarifa-social.
• WhatsApp — (27) 99772-2549 (opção 7 – Tarifa Social)
• Central de Atendimento 24 horas por dia, 7 dias por semana — 0800 721 0707
• Presencialmente em alguma agência da EPD

Os documentos necessários são os seguintes:

• Número de Identificação Social (NIS) – obtido na prefeitura por meio do CRAS
• Conta de energia
• CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou Carteira de Identidade (ou outro documento de identificação social com foto)
• Para a população indígena, Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI)
• Número de Benefício (NB) para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada
• Para o caso família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até 3 (três) salários-mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de equipamentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica, é necessário apresentar o relatório e atestado subscrito por profissional médico

Descontos

A Tarifa Social de Energia Elétrica oferece um desconto de até 65% no consumo de energia elétrica. Ele é concedido para famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico. Importante consultar cada faixa de desconto, pois elas variam de acordo com alguns fatores.