Tragédias como a que ocorreu no litoral paulista no carnaval de 2023 traz de volta uma questão cada vez mais urgente. No caso, a de governos, federal, estaduais, distrital e municipais prestem assistência a vítimas de tragédias climáticas. Nesse sentido, o governo Lula estuda reformular o auxílio moradia para vítimas …

Uma decisão da justiça deverá impactar diretamente àquelas pessoas que estiverem inadimplentes. Agora, quem estiver com dívidas em atraso poderá ter apreendidos documentos diversos. Entre eles, estão passaporte e Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, poderão também ser impossibilitadas de participar de concursos públicos e de licitações. Isso devido …

Como explicamos aqui, o governo federal trabalha com a hipótese de que há milhões de pessoas recebendo irregularmente benefícios federais. De maneira a corrigir isso, foi anunciada uma “busca ativa” no sistema do CadÚnico (Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal). Além disso, há expectativa que muitas pessoas percam …

Foi lançado na última quarta-feira, 31/03, o novo site e aplicativo do Cadastro Único. Agora, será possível fazer a atualização pela internet. A possibilidade de atualizar o CadÚnico pela internet era uma demanda bastante procurada pelas famílias. Atualmente, ter o cadastro ativo e atualizado na base de dados do governo …

O Governo Federal publicou portaria que diminuiu de 40% para 5% o limite de desconto no benefício de programas sociais referente ao pagamento de crédito consignado. Além disso, impõe outras medidas bastante contundentes em relação à modalidade. Uma das mudanças é que passa a valer uma taxa de juros inferior …

O Bolsa Capixaba foi criado como sendo o maior programa de transferência de renda do Espírito Santo. Criado em 2021, o programa passa por algumas modificações. Inicialmente, o programa deverá voltar a ser vinculado ao Bolsa Família. O Bolsa Capixaba atenderá somente àquelas pessoas que não recebem o Auxílio Brasil, agora …

A Aeronáutica anunciou a abertura de um novo Concurso Público. Este certame contará com 242 para o curso de Formação de Sargentos. Ele acontecerá no município de Guaratinguetá-SP, em regime de internato. Com isso, quem obtiver a aprovação no concurso para as vagas de nível médio devem residir na cidade por, no mínimo, …

O Governo Federal, desde 2022, oferece às famílias de baixa renda do país é o desconto na conta de luz. Trata-se do programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Ele contempla unidades familiares com redução de até 65% ou mesmo com isenção na cobrança todos os meses. Até recentemente, para …

O Projeto de Lei (PL) nº4489/21, foi criado pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) e visa garantir transporte gratuito a quem não tem emprego. Ele institui o Programa Vale Transporte Social. A ideia desse programa é a de assegurar transporte gratuito à população de baixa renda e aos desempregados(as) de …

A Prefeitura de São Paulo publicou decreto na última terça-feira (24/01) que regulamenta a Política Municipal para a População em Situação de Rua. Assim, cria o Programa Reencontro para o planejamento, implementação e monitoramento das ações relacionadas à essa pauta. Além disso, regulamenta o Serviço de Moradia Primeiro, o qual …