Estão abertas até o dia 21 de março as inscrições para a terceira edição do Programa Access E2C 2023. Trata-se de curso de inglês para profissionais e/ou empreendedores(as) indígenas e afro-brasileiros(as). O curso será gratuito e on-line. Trata-se de uma iniciativa da Embaixada e dos Consulados dos Estados Unidos no …

Depois da publicação da Medida Provisória 1164, o Bolsa Família, criado em 2003 e extinto em 2021, foi recriado. Promessa de campanha de Lula, o programa já está em vigência desde o início deste ano. Com algumas modificações, o programa ainda gera algumas dúvidas em meio às pessoas beneficiadas. De …

Aproximadamente 1,5 milhão de beneficiários e beneficiárias do Bolsa Família e que recebem o benefício irregularmente deverão ser excluídas.  Isso deve acontecer logo no mês de março, confirme anunciou nesta sexta-feira (24/02) o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias. Em contrapartida, mais …

Vários estados brasileiros possuem procedimentos e critérios de concessão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) gratuitamente. Trata-se da CNH Social, que dispensa a população de baixa renda e em vulnerabilidade social de arcar com os cursos para obter a habilitação. Tramita no Congresso Nacional, ainda, projeto de lei que expande …

Tragédias como a que ocorreu no litoral paulista no carnaval de 2023 traz de volta uma questão cada vez mais urgente. No caso, a de governos, federal, estaduais, distrital e municipais prestem assistência a vítimas de tragédias climáticas. Nesse sentido, o governo Lula estuda reformular o auxílio moradia para vítimas …

Há novidades que ainda podem surgir no Bolsa Família, programa retomado pelo governo Lula. Trata-se de valor extra que o governo federal estuda pagara para famílias com mais crianças e adolescentes. Assim, famílias maiores receberiam valor extra, desde que cumpram alguns pré-requisitos. O novo formato do Bolsa Família vai ser …

A Receita Federal anunciou que o período de entrega das declarações do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF) para 2023. Com efeito, haverá uma mudança em relação às datas. Assim, a declaração desse acontecerá entre 15 de março a 31 de maio. De acordo com o Governo Federal, a …

O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (16/02) o aumento nos valores das bolsas de fomento à ciência pagas pelos órgãos federais. Assim, foram reajustadas bolsas de pós-graduação, iniciação científica e formação de professores(as) da educação básica. Os benefícios, com os reajustes referentes ao mês de fevereiro, já serão pagos em …

Uma decisão da justiça deverá impactar diretamente àquelas pessoas que estiverem inadimplentes. Agora, quem estiver com dívidas em atraso poderá ter apreendidos documentos diversos. Entre eles, estão passaporte e Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, poderão também ser impossibilitadas de participar de concursos públicos e de licitações. Isso devido …

Como explicamos aqui, o governo federal trabalha com a hipótese de que há milhões de pessoas recebendo irregularmente benefícios federais. De maneira a corrigir isso, foi anunciada uma “busca ativa” no sistema do CadÚnico (Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal). Além disso, há expectativa que muitas pessoas percam …