Há novidades que ainda podem surgir no Bolsa Família, programa retomado pelo governo Lula. Trata-se de valor extra que o governo federal estuda pagara para famílias com mais crianças e adolescentes. Assim, famílias maiores receberiam valor extra, desde que cumpram alguns pré-requisitos.
O novo formato do Bolsa Família vai ser relançado nos próximos dias. Como já se sabe, haverá um valor adicional de R$ 150,00 para domicílios com criança até seis anos de idade. No caso, esse outro valor seria à parte deste outro adicional, prometido por Lula na campanha eleitoral de 2022.
Segundo o governo federal, a ideia é de que os valores sejam acrescidos ao mínimo de R$ 600,00. “No valor per capita, volta a ter um valor de acréscimo, por criança de sete anos até completar 18 anos. Estamos acertando o valor, que será além dos R$ 150 por criança até seis anos“, disse ao jornal Extra o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.
Com efeito, o ministro ressaltou que o novo modelo do Bolsa Família não terá sistema de premiação previsto no Auxílio Brasil. Como consta no projeto original do benefício criado no último governo, haveria prêmios para famílias com crianças e adolescentes que tiram boa notas e/ou se destacam nos esportes.
Outro ponto é que o bônus de inclusão produtiva, previsto no Auxílio Brasil e que quase não saiu do papel, seja abandonado de vez.
Sistema de contrapartidas na educação e saúde
No novo Bolsa Família, as famílias beneficiadas terão de cumprir algumas contrapartidas. Elas serão relacionadas à saúde, como ter calendário de vacinação em dia, dentre outras. Também serão relacionadas à educação, como com o acompanhamento frequência e aproveitamento escolar.
Cabe ressaltar que tais contrapartidas não eram obrigatórias no Auxílio Brasil. Dentro do conjunto de medidas que integra o novo Bolsa Família, vários dados passarão a integrar o Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Agora, informações como habitação, água potável, energia, internet, documentação, esporte, cultura e capacitação farão parte da base de dados.
Questão dos cadastros irregulares
Welington Dias disse ao Extra que a versão final do programa ainda não está pronta. E uma das questões que precisam ser resolvidas é a dos cadastros irregulares. Um dos problemas apontados está que o modelo adotado pelo Auxílio Brasil abre margem para fraudes.
Isso porque o Bolsa Família, durante sua vigência entre 2003 e 2021, não tinha valor mínimo. O benefício era composto de acordo com a composição da família. Já a partir de 2021, com o Auxílio Brasil, foi definido valor mínimo, independentemente da composição familiar.
O atual governo considera que esse modelo gerou fragmentação de famílias, abrindo possibilidade de fraudes. Com esse modelo, por exemplo, várias pessoas declararam morar sozinhas para receber benefícios e ampliar e família aumentar o valor recebido.
Informações: jornal O Extra, matéria de 22/02/2023.
Elisangela Monteiro – Professora – Entusiasta da Blogosfera!!
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