20/01/2023
Diversos Programas, São Paulo
Nesta quarta-feira (19/01), o prefeito de Campinas/SP Dário Saadi (Republicanos) assinou a lei que regulamenta o programa Renda Campinas. Trata-se de um programa de renda mínima municipal da cidade do interior paulista, que vai beneficiar até 25 mil famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. A partir da próxima …
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19/01/2023
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Cadastro CadÚnico, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
O programa social Luz Para Todos deve ser retomado pelo Governo Lula. No novo formato, ele terá inscrição no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico. Seu objetivo será o de garantir a inclusão energética a cerca de 450 mil famílias espalhadas pelo Brasil, em condição de …
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15/01/2023
Diversos Programas
Terá início no mês de fevereiro o pagamento do Calendário do abono do PIS/Pasep 2023. Como já foi noticiado neste site, o governo havia divulgado informações gerais sobre o abono no ano de 2023, mas sem o calendário. Assim sendo, a Caixa Econômica Federal (CEF) vai liberar a partir de …
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14/01/2023
Goiás
Em Goiás, a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) inicia o período de inscrições para novos bolsistas do Programa Universitário do Bem (ProBem). Elas começam nesta segunda-feira (16/01), e vão até o dia 29/01. As bolsas entram em vigor em 2023. O processo de inscrição é todo eletrônico. Ele deve …
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13/01/2023
Acre, CNH Social
O programa CNH Social do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran-AC) está temporariamente suspenso. O motivo disso é o adiamento do início do exercício financeiro de 2023. Isso levou ao não pagamento às instituições e profissionais que prestam serviço ao departamento. No ano passado, 630 pessoas foram selecionadas para …
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10/01/2023
Diversos Programas
O Departamento de trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) dará íncio ao processo ANUALMENTE de inscrição CNH Social para Carteira Nacional de Habilitação gratuita em 2023. Ao todo, a medida abrirá possibilidade de distribuição de 5 mil carteiras gratuitas. As pessoas que se interessarem deverão se inscrever, exclusivamente, acessando o Portal …
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10/01/2023
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
Devem sair do papel em breve programas de nível nacional de renegociação de dívidas. Um é o Desenrola Brasil, promessa de campanha do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da qual já falamos aqui. O outro é um programa que tramita no Congresso, o ReFamília, do qual falaremos mais …
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08/01/2023
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
O vale-gás nacional do Governo Federal, criado como benefício ligado ao Auxílio Brasil, poderá passar por uma série de mudanças este ano. Isso porque está tramitando no Senado Federal um projeto de lei (PL) que pretende fazer alterações no texto original do programa social. O autor da proposta é Senador …
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07/01/2023
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Auxílio Brasil, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
O Instituto Brasileido de Defesa do Consumidor (Idec) pede a suspensão do consignado com o Auxílio Brasil. Além disso, enviou documento para o Governo Federal no qual recomenda também a anistia das dívidas. Como explicamos aqui, a anistia das dívidas com o consignado relacionado a benefícios federais já vem sendo …
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02/01/2023
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Bolsa Família, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
No após sua posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma série de Medidas Provisórias (MP) e decretos. Além de elas serem necessárias à estruturação de seu novo governo, como no caso da nomeação de ministros e ministras, houve importantes revogações de medidas tomadas no governo anterior. …
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