Projeto De Lei Quer Mudanças No Vale Gás Em 2023

O vale-gás nacional do Governo Federal, criado como benefício ligado ao Auxílio Brasil, poderá passar por uma série de mudanças este ano. Isso porque está tramitando no Senado Federal um projeto de lei (PL) que pretende fazer alterações no texto original do programa social. O autor da proposta é Senador Mecias de Jesus (Republicanos -RR).

A ideia, segundo ele, é aprimorar o programa. Isso alteraria vários aspectos, como sua periodicidade ou mesmo valores repassados às famílias.

As principais mudanças propostas pelo parlamentar são um reajuste no valor do chamado vale-gás. Além disso, também haveria uma diminuição do intervalo entre os pagamentos do projeto. De acordo com a regra atual, o vale-gás nacional faz depósitos equivalentes a 100% do preço médio nacional do botijão de gás de 13kg sempre a cada dois meses.

Quanto custa o gás de cozinha em BH | Notícias Sou BH

Pode haver alteração na periodicidade do vale-gás. Assim, o benefício que auxilia as famílias a comprarem o gás de cozinha passaria a ser pago de forma mensal. “O meu projeto de lei pretende garantir de forma permanente que o vale-gás seja mensal e corresponda ao valor do botijão de gás, garantindo assim dignidade para as famílias em situação de vulnerabilidade social”, disse o senador, autor do projeto.

Segundo ele, isso visa gerar um maior impacto na qualidade de vida das populações vulneráveis pelo Brasil.

Projeto também prevê reajuste no valor

O PL, como dissemos acima, prevê que o valor do vale-gás nacional passe a corresponder a 100% do preço médio nacional do botijão de gás de 13kg. Esta medida, contudo, já está oficialmente em vigor desde agosto do ano passado.

A questão é que no projeto original estava previsto o pagamento de 50% do valor a cada dois meses. Esse patamar foi elevado a 100% como produto da PEC Eleitoral, aprovada pelo governo Bolsonaro, ano passado. Assim, o caráter da elevação do valor para a totalidade do botijão de gás tinha caráter temporário, durando somente até depois das eleições.

O texto apresentado, assim, prevê que o subsídio de 100% do valor do botijão deverá ser pago em caráter permanente.

MP de Lula

A Medida Provisória (MP) assinada por Lula no dia de sua posse prevê subsídio de 100% do valor do vale-gás. O benefício deverá ser pago juntamente com Bolsa Família. Explicamos aqui os detalhes da MP, que também determina o funcionamento de outros benefícios sociais.

O PL que torna o subsídio de 100% no vale-gás nacional ainda não tem data para ser votado. O projeto ainda está em tramitação.

A tramitação do PL 2851/2022 pode ser acompanhada aqui.

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