Como Será o Auxílio Gás No Governo Lula, A Partir De 2023?

Há algumas incertezas naturais com relação ao que vai acontecer com o próximo governo. Se é certo, por exemplo, a retomada do Bolsa Família e do Minha Casa Minha Vida, existem dúvidas sobre outros auxílios federais. Entre eles, o Auxílio Gás, criado sob o governo Bolsonaro, mas com Projeto do Carlos Zarattini (Projeto de Lei: PL 1374/2021) devido à disparada do preço dos combustíveis.

Até o momento, o que está sendo discutido a substituição do Auxílio Brasil pelo Bolsa Família. Este é o foco central da equipe de transição, que prepara uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) com este fim. O pagamento será no valor mínimo de R$600,00, além de um adicional de R$150 por filho ou filha com idade de até 6 anos.

Vale Gás Programa Continua Em 2023

Uma questão fundamental é saber se haverá recursos no orçamento de 2023 para a implementação desses valores. Cabe lembrar que a proposta enviada ao Congresso pelo governo Bolsonaro é de um auxílio de R$405,00.

Botijão de gás foi um dos maiores responsáveis pela inflação alta no governo Bolsonaro/ Créditos: Brasil de Fato[/caption]

O Auxílio Gás federal é pago a cada dois meses. O subsídio oferecido é, originalmente, de 50% do valor médio nacional do botijão de 13 kg do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Em agosto, com a chamada PEC Eleitoral, o subsídio passou a ser de 100% desse valor até dezembro de 2022.

Devido a questões orçamentárias,  uma possibilidade alta é que no início de 2023 o valor do subsídio volte a 50% do valor do botijão de 13kg.

Mudanças no preço da gasolina e gás sob Lula

No final de julho desse ano, a equipe de Lula, na campanha presidencial, anunciou que estuda mecanismos para reduzir o preço médio do GLP em todo o Brasil ao patamar de R$70,00. Além disso, a equipe do presidente eleito estuda a criação de um novo auxílio nacional para famílias em situação de vulnerabilidade.

Uma das formas de reduzir o preço do gás é alterar a forma de calcular o preço. O preço alto praticado hoje se deve à política de Preço de Paridade de Importação (PPI). Nela, a Petrobras, desde 2016, vende os derivados do petróleo com base no mercado externo e no dólar.

A ideia da equipe de Lula é usar o Tesouro Nacional para subsidiar parte do valor do GLP e combustíveis. Além disso, modificar a política de preço, criando o que chamam de “modelo híbrido” (ainda sem detalhes de como funcionará).

A ideia seria fazer uma média ponderada entre preço do produto importado e o que é produzido no Brasil.

Próximos pagamentos

No esquema atual, o Auxílio Gás federal foi pago no mês de outubro passado. Dessa maneira, o próximo pagamento deverá ser feito no mês de dezembro. As datas de pagamento correspondem às dos repasses de valores do Auxílio Brasil.

Programas Sociais BR Programas Sociais BR Stories
Pesquise Artigos

Leia Estes ...

Cursos Abertos Gratuitos Rio On

Plataforma Rio On Tem Inscrições Para Cursos Gratuitos

A Plataforma Rio On está com inscrições abertas para mais de 1.200 vagas em cursos …

Bolsas De Estudos Para Professores Pelo Governo Federal

Bolsas De Iniciação à Docência Serão Distribuídas Pelo Governo

O Governo Federal receberá inscrições para mais de 80 mil bolsas de iniciação à docência. …

Aprenda Mais Plataforma De Cursos Do MEC

Aprenda Mais Oferece Cursos Gratuitos De Idiomas

A plataforma Aprenda Mais, do MEC — Ministério da Educação, atua oferecendo vários cursos gratuitos …

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *