Há algumas incertezas naturais com relação ao que vai acontecer com o próximo governo. Se é certo, por exemplo, a retomada do Bolsa Família e do Minha Casa Minha Vida, existem dúvidas sobre outros auxílios federais. Entre eles, o Auxílio Gás, criado sob o governo Bolsonaro, mas com Projeto do Carlos Zarattini (Projeto de Lei: PL 1374/2021) devido à disparada do preço dos combustíveis.
Até o momento, o que está sendo discutido a substituição do Auxílio Brasil pelo Bolsa Família. Este é o foco central da equipe de transição, que prepara uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) com este fim. O pagamento será no valor mínimo de R$600,00, além de um adicional de R$150 por filho ou filha com idade de até 6 anos.
Uma questão fundamental é saber se haverá recursos no orçamento de 2023 para a implementação desses valores. Cabe lembrar que a proposta enviada ao Congresso pelo governo Bolsonaro é de um auxílio de R$405,00.
Botijão de gás foi um dos maiores responsáveis pela inflação alta no governo Bolsonaro/ Créditos: Brasil de Fato[/caption]
O Auxílio Gás federal é pago a cada dois meses. O subsídio oferecido é, originalmente, de 50% do valor médio nacional do botijão de 13 kg do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Em agosto, com a chamada PEC Eleitoral, o subsídio passou a ser de 100% desse valor até dezembro de 2022.
Devido a questões orçamentárias, uma possibilidade alta é que no início de 2023 o valor do subsídio volte a 50% do valor do botijão de 13kg.
Mudanças no preço da gasolina e gás sob Lula
No final de julho desse ano, a equipe de Lula, na campanha presidencial, anunciou que estuda mecanismos para reduzir o preço médio do GLP em todo o Brasil ao patamar de R$70,00. Além disso, a equipe do presidente eleito estuda a criação de um novo auxílio nacional para famílias em situação de vulnerabilidade.
Uma das formas de reduzir o preço do gás é alterar a forma de calcular o preço. O preço alto praticado hoje se deve à política de Preço de Paridade de Importação (PPI). Nela, a Petrobras, desde 2016, vende os derivados do petróleo com base no mercado externo e no dólar.
A ideia da equipe de Lula é usar o Tesouro Nacional para subsidiar parte do valor do GLP e combustíveis. Além disso, modificar a política de preço, criando o que chamam de “modelo híbrido” (ainda sem detalhes de como funcionará).
A ideia seria fazer uma média ponderada entre preço do produto importado e o que é produzido no Brasil.
Próximos pagamentos
No esquema atual, o Auxílio Gás federal foi pago no mês de outubro passado. Dessa maneira, o próximo pagamento deverá ser feito no mês de dezembro. As datas de pagamento correspondem às dos repasses de valores do Auxílio Brasil.
Meu Nome é Valdnir Fernandes – sou professor formado em Biologia e jornalista! Trabalho na Blogosfera para levar mais informações úteis para o visitante ilustre. Buscando levar informações importantes, isto é, o Programas Sociais BR é um site de Utilidade Pública !!
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