O programa CNH Social do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran-AC) está temporariamente suspenso. O motivo disso é o adiamento do início do exercício financeiro de 2023. Isso levou ao não pagamento às instituições e profissionais que prestam serviço ao departamento. No ano passado, 630 pessoas foram selecionadas para o programa.
Segundo a presidente do Detran- AC, Taynara Martins, essas questões devem ser resolvidas até o início de fevereiro. e não é necessário que os contemplados pelo programa realizem qualquer tipo de atualização cadastral.
“Isso é um processo natural na gestão pública, necessário para que seja mantido o equilíbrio fiscal das instituições, e não é necessário quando retornar o programa atualizar a documentação, porque vai continuar de onde estava parado. Quem estava nas aulas teóricas vai continuar, quem estava nas aulas praticas vai continuar”, explicou no site G1.
CNH Social no Acre
No estado do Acre, a iniciativa atende a estudantes com idades entre 18 e 25 anos, que cursaram e concluíram o ensino médio na rede pública de ensino. Também contempla moradoras e moradores das zonas urbana e rural. Com efeito, é preciso, para obter a CNH Social no programa, ter inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal CAdÚnico). Ficam reservados 5% das vagas para pessoas com deficiência.
As pessoas que participam têm direito ao curso teórico de legislação de trânsito e às aulas práticas de direção. Além disso, terão custeadas até três repetições de testes gratuitos. Tudo é feito por meio de parcerias com os centros de formação de condutores.
Retomada do programa
O não pagamento a esses órgãos parceiros do poder público estadual no Acre é que acarreta a suspensão temporária. Assim que essas pendências forem resolvidas, o programa deve ser retomado normalmente. Não há qualquer expectativa de que ele seja descontinuado.
Taynara Martins ressalta que em caso de descumprimentos de itens do edital, as pessoas que participaram devem procurar o Detran para obter as orientações necessárias.
“Todo esse processo da CNH Social é totalmente gratuito. Se algum incidente ocorrer nesse sentido, no retorno do exercício financeiro, que não esteja de acordo com o nosso edital, que procurem formalmente o Detran para que a gente tome as medias cabíveis”, alerta.
Quando forem abertas as inscrições, elas poderão ser feitas por meio de site do Detran-AC. O endereço é o www.ac.getran.com.br/site/apps/hotsite-cnh-social-ac/. O edital desse ano ainda vai ser publicado, com as datas, regras e todas as demais informações sobre o processo.
Meu Nome é Valdnir Fernandes – sou professor formado em Biologia e jornalista! Trabalho na Blogosfera para levar mais informações úteis para o visitante ilustre. Buscando levar informações importantes, isto é, o Programas Sociais BR é um site de Utilidade Pública !!