A Prefeitura de Maceió (AL) sancionou nesta quarta-feira (28) a Lei N°. 7.260. Ela cria o programa Cartão Massa (Maceió, Assistência Social e Segurança Alimentar). O programa concederá um auxílio financeiro de R$ 150 reais às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza do município. O valor será destinado para a compra de alimentos. A lei foi pulicada no Diário Oficial da capital alagoana, hoje (29).
O Cartão Massa tem o objetivo de combater à fome, promovendo a segurança alimentar e nutricional da população mais vulnerável. Nos dois últimos anos, por razões como a disparada da inflação e piora nas condições de trabalho e renda, a fome avançou em todo o Brasil. Hoje, a fome atinge mais de 30 milhões de brasileiros e brasileiras.
Reprodução – Prefeitura de Maceió
O Cartão Massa visa ainda promover o acesso às redes de serviços públicos. Trata-se de um programa que tem requisitos nas áreas de Assistência Social, Educação e Saúde. Serão beneficiadas, a princípio, 10 mil famílias.
De acordo com o secretário de Assistência Social de Maceió, Claydson Moura, o Cartão Massa é um grande projeto da Prefeitura. Seu objetivo é acabar com a insegurança alimentar na cidade. “O programa atenderá inicialmente dez mil famílias, podendo chegar a 100 mil famílias atendidas. Esse programa é fruto da responsabilidade com que o prefeito JHC tem cuidado e administrado o dinheiro público, para investir nas pessoas com que mais precisam”, pontuou.
Como fazer parte do programa?
Para ter direito ao Cartão Massa, a família deverá estar inscrita no Cadastro Único do Município de Maceió. Deve ainda morar na cidade, além de estar em situação de pobreza ou extrema pobreza.
Os cadastrados ou cadastradas passarão por um processo de classificação de acordo com os seguintes critérios:
- residir em Maceió há no mínimo seis meses;
- idade de, no mínimo 18 anos, e ser chefe de família;
- ter inscrição no Cadastro Único e;
- ter dependentes de 0 a 18 anos incompletos, preferencialmente àqueles em situação de risco pessoal e social.
Permanência no programa Cartão Massa
Para permanecer no programa, será exigido participar dos serviços, programas e projetos da política da Assistência Social do município de Maceió. Além disso, será exigido, por exemplo, ter a moradia livre do foco do mosquito da dengue.
Também deverá ser mantido o CadÚnico atualizado, além de manter a vacinação e puericultura em dia. Por fim, a frequência escolar de crianças deverá ser igual superior a 85%, e adolescentes igual ou superior a 75%.
Meu Nome é Valdnir Fernandes – sou professor formado em Biologia e jornalista! Trabalho na Blogosfera para levar mais informações úteis para o visitante ilustre. Buscando levar informações importantes, isto é, o Programas Sociais BR é um site de Utilidade Pública !!
Pesquise Artigos