A Prefeitura do Rio de Janeiro lançou, na última terça-feira (12/07), o programa Pacto pela Juventude. A ação oferecerá a jovens um auxílio financeiro mensal de R$ 500. Trata-se de uma iniciativa que tem como foco principal a formação cidadã de jovens. O Pacto pela Juventude oferecerá capacitação de jovens em situação de extrema vulnerabilidade […]
Categoria: Diversos Programas
O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), anunciou nesta terça-feira (05/07) que pretende estender o Programa Auxílio Belo Horizonte. Segundo o prefeito que assumiu após a licença de Alexandre Kalil (PSD) para concorrer ao governo de MG, a prorrogação será por mais quatro meses. O comunicado do chefe do executivo da capital mineira foi […]
A regra que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para renovar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) foi confirmada. Ela vale para as categorias C, D e E. Essa decisão foi tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O julgamento aconteceu em junho pela Primeira Seção do STJ. Ela vem em favor da União […]
Tramita na Câmara dos Deputados um novo Projeto de Lei (PL) que pode significar um novo auxílio voltado para a população carente. Trata-se do PL nº 1084/22. Ele tem o intuito de instituir um benefício chamado de vale-sacolão, no valor mensal de R$ 250,00. Tal benefício deve destinado às famílias do Cadastro Único para Programas […]
A Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) oferece uma série de serviços gratuitos à população. Assim, a população de Campos Gerais (PR) pode ser beneficiada por programas promovidos por estudantes e professores(as). Algumas atividades chegaram a ficar suspensas por conta da pandemia. Porém, elas voltaram ainda em 2021. Segundo a UEPG, existe cobrança com valores […]
A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia anunciou novo programa no fim de junho. No caso, nesta semana, a pasta divulgou duas modalidades do Programa Brasil Mais. As novidades tem a premissa de melhorar a competitividade das empresas brasileiras. Essa no caso, é a premissa geral do programa. No caso, as […]
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds) prorrogou o prazo de inscrições para o Passe Livre Estudantil em Goiás. Agora, estudantes podem se inscrever até o dia 30 de novembro. O prazo anterior se encerraria na última quinta-feira (30/06). A prorrogação atende a pedidos de alunos e alunas da rede pública em Goiás. Atende ainda a […]
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Como Deve Funcionar o Auxílio Caminhoneiro?
Na última quinta-feira (30), o Plenário do Senado aprovou a PEC 1/2022. Ela institui estado de emergência até o final de 2022, e assim amplia o pagamento de benefícios sociais. No caso, ela autoriza gastos do orçamento não antes previstos, contrariando, por exemplo, a ideia de austeridade fiscal defendida pela pasta da Economia. Agora, será […]
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Câmara Aprova Crédito Consignado Para Benefícios Sociais
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 29, a Medida Provisória (MP) que amplia a margem de crédito consignado aos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Dessa forma, está autorizada a realização de empréstimos e financiamentos mediante crédito consignado para beneficiários de programas do governo. Estão contemplados(as) quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) […]
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds) lançou o programa Goiás sem Racismo. Trata-se de uma iniciativa que visa combater o racismo estrutural no estado. Para tanto, oferecerá formação e capacitação profissional para pessoas autodeclaradas pretas e pardas. Inicialmente, serão duas mil vagas direcionadas a servidores(as) públicos(as) dos 246 municípios goianos. Com efeito, haverá […]