11/06/2022
Diversos Programas, Paraná
Cerca de 230 mil famílias já são beneficiadas com o Programa Água Solidária, no estado do Paraná. Assim sendo, em várias regiões, famílias em situação de vulnerabilidade conseguem importantes descontos. Com facilidade de adesão, a ação do governo paranaense e da Sanepar concede descontos nas tarifas de água e saneamento. …
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08/06/2022
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Diversos Programas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (07/06) o Projeto de Lei 1280/22. Esse projeto de lei (PL) define os procedimentos para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devolver valores ao consumidor. São recursos referentes ao Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social …
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05/06/2022
Diversos Programas, Espírito Santo
Foi anunciado em Vitória, capital do Espírito Santo, o lançamento do programa Vix + Cidadania pela Prefeitura. De acordo com a prefeitura da capital capixaba, cerca de 5 mil famílias devem ser beneficiadas. Elas receberão benefício mensal de R$ 105,01 por pessoa. Ele será concedido através de cartões magnéticos, do …
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03/06/2022
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Diversos Programas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 291/20. Ele institui o Programa de Orientação Psicológica e Social Boa Mãe. A ação tem como objetivo oferecer suporte às mães e gestantes. Dentre os pontos do programa que chamam mais atenção, …
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03/06/2022
Diversos Programas, Rio Grande do Sul
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sict), publicou o edital 01/2022. Trata-se de uma chamada para desenvolvimento de jogos eletrônicos no programa Games RS (GamesRS). De acordo com o texto, a iniciativa contará com aporte de R$ 934 …
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02/06/2022
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Diversos Programas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
O programa Farmácia Popular está sendo reestruturado a partir do começo de maio/2023 será Relançado no Governo Lula. A informação veio no ano passado, antes mesmo das eleições em uma promessa de governo. Ele anunciou que o programa Farmácia Popular deve receber maiores recursos para 2023. Na proposta de orçamento …
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01/06/2022
Diversos Programas, Rio Grande do Sul
Pessoas do Rio Grande do Sul podem fazer cadastro, solicitar o resgate da premiação do Receita Certa, acompanhar premiações, pela ação do governo do Estado lançada em agosto de 2021 a NFG – NOTA FISCAL GAÚCHA. Ela tem como objetivo distribuir aos gaúchos parte do incremento real da arrecadação com …
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01/06/2022
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Diversos Programas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
A partir da próxima quarta-feira (1º de junho), a nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH 2022) começará a ser emitida. Ela será impressa em todo o país, conforme resolução 886, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A determinação da mudança foi publicada em 13 de dezembro do ano passado. A …
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24/05/2022
Diversos Programas, São Paulo
O Governo de São Paulo vem desenvolvendo diversas ações, programas e iniciativas voltadas ao público feminino. Trata-se de uma gama variada de iniciativas voltadas a proteção e bem-estar, combate à violência, preservação da saúde, cultura, educação, empreendedorismo, entre outros. Porém, muitas vezes, muitas potenciais contempladas pelos programas não o conhecem. …
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20/05/2022
Amazonas, Diversos Programas
Em fevereiro deste ano, a capital do Amazonas implementou de maneira inédita o Passe Livre Estudantil. Deste então, o programa tem garantido o acesso ao transporte coletivo a crianças e adolescentes de Manaus. Em parceria entre os poderes públicos estadual e municipal, a política pública atende alunos da Educação Infantil …
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