Cerca de 230 mil famílias já são beneficiadas com o Programa Água Solidária, no estado do Paraná. Assim sendo, em várias regiões, famílias em situação de vulnerabilidade conseguem importantes descontos. Com facilidade de adesão, a ação do governo paranaense e da Sanepar concede descontos nas tarifas de água e saneamento. O programa atende a várias […]
Categoria: Diversos Programas
Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (07/06) o Projeto de Lei 1280/22. Esse projeto de lei (PL) define os procedimentos para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devolver valores ao consumidor. São recursos referentes ao Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A devolução será daquilo […]
Foi anunciado em Vitória, capital do Espírito Santo, o lançamento do programa Vix + Cidadania pela Prefeitura. De acordo com a prefeitura da capital capixaba, cerca de 5 mil famílias devem ser beneficiadas. Elas receberão benefício mensal de R$ 105,01 por pessoa. Ele será concedido através de cartões magnéticos, do tipo vale-alimentação. O valor será […]
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 291/20. Ele institui o Programa de Orientação Psicológica e Social Boa Mãe. A ação tem como objetivo oferecer suporte às mães e gestantes. Dentre os pontos do programa que chamam mais atenção, está a possibilidade de tornar […]
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sict), publicou o edital 01/2022. Trata-se de uma chamada para desenvolvimento de jogos eletrônicos no programa Games RS (GamesRS). De acordo com o texto, a iniciativa contará com aporte de R$ 934 mil. As propostas poderão ser […]
O programa Farmácia Popular está sendo reestruturado a partir do começo de maio/2023 será Relançado no Governo Lula. A informação veio no ano passado, antes mesmo das eleições em uma promessa de governo. Ele anunciou que o programa Farmácia Popular deve receber maiores recursos para 2023. Na proposta de orçamento enviada pelo governo Bolsonaro, o […]
Pessoas do Rio Grande do Sul podem fazer cadastro, solicitar o resgate da premiação do Receita Certa, acompanhar premiações, pela ação do governo do Estado lançada em agosto de 2021 a NFG – NOTA FISCAL GAÚCHA. Ela tem como objetivo distribuir aos gaúchos parte do incremento real da arrecadação com o ICMS. O programa funciona […]
A partir da próxima quarta-feira (1º de junho), a nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH 2022) começará a ser emitida. Ela será impressa em todo o país, conforme resolução 886, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A determinação da mudança foi publicada em 13 de dezembro do ano passado. A CNH terá muitas novidades. Em […]
O Governo de São Paulo vem desenvolvendo diversas ações, programas e iniciativas voltadas ao público feminino. Trata-se de uma gama variada de iniciativas voltadas a proteção e bem-estar, combate à violência, preservação da saúde, cultura, educação, empreendedorismo, entre outros. Porém, muitas vezes, muitas potenciais contempladas pelos programas não o conhecem. Por falta de acesso à […]
Em fevereiro deste ano, a capital do Amazonas implementou de maneira inédita o Passe Livre Estudantil. Deste então, o programa tem garantido o acesso ao transporte coletivo a crianças e adolescentes de Manaus. Em parceria entre os poderes públicos estadual e municipal, a política pública atende alunos da Educação Infantil e Ensinos Fundamental e Médio […]
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