Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (07/06) o Projeto de Lei 1280/22. Esse projeto de lei (PL) define os procedimentos para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devolver valores ao consumidor. São recursos referentes ao Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A devolução será daquilo […]
Foi anunciado em Vitória, capital do Espírito Santo, o lançamento do programa Vix + Cidadania pela Prefeitura. De acordo com a prefeitura da capital capixaba, cerca de 5 mil famílias devem ser beneficiadas. Elas receberão benefício mensal de R$ 105,01 por pessoa. Ele será concedido através de cartões magnéticos, do tipo vale-alimentação. O valor será […]
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 291/20. Ele institui o Programa de Orientação Psicológica e Social Boa Mãe. A ação tem como objetivo oferecer suporte às mães e gestantes. Dentre os pontos do programa que chamam mais atenção, está a possibilidade de tornar […]
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sict), publicou o edital 01/2022. Trata-se de uma chamada para desenvolvimento de jogos eletrônicos no programa Games RS (GamesRS). De acordo com o texto, a iniciativa contará com aporte de R$ 934 mil. As propostas poderão ser […]
O programa Farmácia Popular está sendo reestruturado a partir do começo de maio/2023 será Relançado no Governo Lula. A informação veio no ano passado, antes mesmo das eleições em uma promessa de governo. Ele anunciou que o programa Farmácia Popular deve receber maiores recursos para 2023. Na proposta de orçamento enviada pelo governo Bolsonaro, o […]
Pessoas do Rio Grande do Sul podem fazer cadastro, solicitar o resgate da premiação do Receita Certa, acompanhar premiações, pela ação do governo do Estado lançada em agosto de 2021 a NFG – NOTA FISCAL GAÚCHA. Ela tem como objetivo distribuir aos gaúchos parte do incremento real da arrecadação com o ICMS. O programa funciona […]
A partir da próxima quarta-feira (1º de junho), a nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH 2022) começará a ser emitida. Ela será impressa em todo o país, conforme resolução 886, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A determinação da mudança foi publicada em 13 de dezembro do ano passado. A CNH terá muitas novidades. Em […]
O Governo de São Paulo vem desenvolvendo diversas ações, programas e iniciativas voltadas ao público feminino. Trata-se de uma gama variada de iniciativas voltadas a proteção e bem-estar, combate à violência, preservação da saúde, cultura, educação, empreendedorismo, entre outros. Porém, muitas vezes, muitas potenciais contempladas pelos programas não o conhecem. Por falta de acesso à […]
Em fevereiro deste ano, a capital do Amazonas implementou de maneira inédita o Passe Livre Estudantil. Deste então, o programa tem garantido o acesso ao transporte coletivo a crianças e adolescentes de Manaus. Em parceria entre os poderes públicos estadual e municipal, a política pública atende alunos da Educação Infantil e Ensinos Fundamental e Médio […]
O Bolsa do Povo é um programa criado pelo Governo de São Paulo no ano de 2020. Ele reúne diversos benefícios sociais. Cada um deles atua de maneira distinta dos demais. Alguns dos benefícios oferecidos pelo Bolsa do Povo já tiveram seus prazos de inscrição encerrados. Contudo, mas existem outros que estão com cadastro aberto. […]