12/12/2023
CNH Social, Santa Catarina
O estado de Santa Catarina lançou seu próprio programa de CNH Social. Trata-se do CNH Emprego na Pista, anunciado em outubro e lançado em 12 de dezembro de 2023. O programa já está recebendo pré-cadastro. Basta fazer a simulação no site do Detran de Santa Catarina que, caso apto ou …
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30/11/2023
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Carteira Nacional de Habilitação Gratuita, Ceará, CNH Social, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
O Projeto de Lei 5274/2023, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe uma conexão entre a doação de sangue e a pontuação na CHN (Carteira Nacional de Habilitação). Como é determinado no CTB (Código de Trânsito Brasileiro), infrações de trânsito são pontuadas na CNH. Depois de chegado a certo limite, …
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29/04/2023
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Está em tramitação na Câmara dos Deputados o PL (Projeto de Lei) 314/23. Ele altera o Código de Trânsito Brasileiro, reduzindo de 18 anos para 16 anos a idade mínima para tirar a CNH. Se for aprovado, o PL, de autoria do deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), concede a maiores de …
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03/01/2023
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Desde agosto de 2022, houve uma facilitação na maneira como solicitar o Cartão de Estacionamento para Idosos(as). Agora, é possível fazer a solicitação sem sair de casa através do site da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). Ela é subordinada ao Ministério da Infraestrutura. Além disso, mesmo idosos e idosas sem …
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11/07/2022
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A regra que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para renovar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) foi confirmada. Ela vale para as categorias C, D e E. Essa decisão foi tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O julgamento aconteceu em junho pela Primeira Seção do STJ. Ela …
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11/01/2022
Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Diversos Programas, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
A nova versão da Carteira Nacional de Habilitação CNH começa a ser emitida a partir de 1° de junho de 2022. É o que determina a Resolução 886, de 13 dezembro de 2021 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Segundo informa, a nova carteira deverá ser mais segura que a anterior. …
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