Desde agosto de 2022, houve uma facilitação na maneira como solicitar o Cartão de Estacionamento para Idosos(as). Agora, é possível fazer a solicitação sem sair de casa através do site da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). Ela é subordinada ao Ministério da Infraestrutura. Além disso, mesmo idosos e idosas sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) […]
Tag: CNH
O estado de Santa Catarina lançou seu próprio programa de CNH Social. Trata-se do CNH Emprego na Pista, anunciado em outubro e lançado em 12 de dezembro de 2023. O programa já está recebendo pré-cadastro. Basta fazer a simulação no site do Detran de Santa Catarina que, caso apto ou apta, já há direcionamento para […]
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Projeto Propõe Doação De Sangue Para Zerar Pontos Na CNH
O Projeto de Lei 5274/2023, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe uma conexão entre a doação de sangue e a pontuação na CHN (Carteira Nacional de Habilitação). Como é determinado no CTB (Código de Trânsito Brasileiro), infrações de trânsito são pontuadas na CNH. Depois de chegado a certo limite, o ou a motorista pode […]
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o PL (Projeto de Lei) 314/23. Ele altera o Código de Trânsito Brasileiro, reduzindo de 18 anos para 16 anos a idade mínima para tirar a CNH. Se for aprovado, o PL, de autoria do deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), concede a maiores de 16 anos a PPD (Permissão […]
A regra que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para renovar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) foi confirmada. Ela vale para as categorias C, D e E. Essa decisão foi tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O julgamento aconteceu em junho pela Primeira Seção do STJ. Ela vem em favor da União […]
A nova versão da Carteira Nacional de Habilitação CNH começa a ser emitida a partir de 1° de junho de 2022. É o que determina a Resolução 886, de 13 dezembro de 2021 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Segundo informa, a nova carteira deverá ser mais segura que a anterior. Isso pela Nova CNH 2022 […]