30/11/2023
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Carteira Nacional de Habilitação Gratuita, Ceará, CNH Social, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
O Projeto de Lei 5274/2023, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe uma conexão entre a doação de sangue e a pontuação na CHN (Carteira Nacional de Habilitação). Como é determinado no CTB (Código de Trânsito Brasileiro), infrações de trânsito são pontuadas na CNH. Depois de chegado a certo limite, …
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29/04/2023
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Diversos Programas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o PL (Projeto de Lei) 314/23. Ele altera o Código de Trânsito Brasileiro, reduzindo de 18 anos para 16 anos a idade mínima para tirar a CNH. Se for aprovado, o PL, de autoria do deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), concede a maiores de …
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12/08/2022
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Educação, Espírito Santo, Goiás, Habitação, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
O Projeto de Lei 1920/22 (PL 1920/22) foi apresentado pelo deputado Márcio Macedo (PT-SE). Ele propõe um programa que auxilia na compra da casa própria professores e professoras. O PL propõe criar o Programa Casa do Professor, que facilita a aquisição de imóvel próprio a profissionais da educação básica pública. …
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04/08/2022
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Diversos Programas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
Os motoristas de Uber poderão ganhar um programa social ainda em 2022. Isso porque o senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou projeto de lei (PL) nesse sentido na última terça-feira (03/08). De acordo com o texto, haverá pagamentos de um novo auxílio social em seis parcelas, pagas entre os meses de …
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20/08/2021
Diversos Programas
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 19/08 um projeto de lei (PL) que determina a inscrição automática de famílias de baixa renda como beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). O PL já havia sido aprovado no Senado. Porém, voltou à Câmara após algumas alterações. Agora ele segue …
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