20/05/2024
Rio Grande do Sul
O Governo do Rio Grande do Sul possui mais este benefício, trata-se do programa Devolve ICMS e Cartão Cidadão. A ideia do programa é destinar parte doimposto estadual para famílias de baixa renda no estado. Dito de outra forma, parte do arrecadado com esse imposto será revertida em auxílio para …
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04/12/2023
Diversos Programas, Espírito Santo
Falamos aqui do projeto, parte da reforma tributária, de retornar parte do imposto pago para as famílias de baixa renda. O Espírito Santo, porém, pode antecipar isso com seu ICMS. No caso, parte dos impostos estaduais pagos ao estado deverão retornar. Explicamos aqui sobre o projeto. Devolução do ICMS no …
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17/06/2022
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (14/06) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022. Ele limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis (“para tentar evitar ter os aumentos, mas sabemos que este é um caminho errado”). O …
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18/08/2024
Rio de Janeiro
A Prefeitura Municipal de Niterói (RJ) divulgou a nova versão do programa NitNota Cidadã. Agora ele é feito em parceria da SMF (Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói) com a Sefaz-RJ (Secretaria de Estado de Fazenda do RJ). Trata-se de um programa de cidadania fiscal, cujo objetivo é estimular a …
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15/07/2024
Bahia, Diversos Programas
Há vários programas de educação fiscal espalhados pelo país. Eles visam incentivar cidadãos e cidadãs a pedirem nota fiscal, aumentando a arrecadação do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) dos Estados. Na Bahia não é diferente, e desde 2017 existe o programa Nota Premiada Bahia. A Campanha Nota Premiada …
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01/12/2023
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Reforma Tributária, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
O cashback é um dos dispositivos previstos na Reforma Tributária que mais chama atenção do público. Basicamente, seria uma forma de retorno a cidadãos e cidadãs de parte dos impostos que são pagos. O pagamento será feito em dinheiro, mas até agora não se sabe como funcionará. Uma novidade é …
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09/11/2023
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Direitos do consumidor, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
A Reforma Tributária estava prevista desde a aprovação da Constituição de 1988, e já era discutida no Brasil desde antes. Contudo, somente nesta quarta-feira, 08/11/2023, era foi aprovada no Senado. Depois de aprovada anteriormente na Câmara dos Deputados, ela foi modificada e submetida ao voto de senadores, que a aprovaram. …
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20/10/2023
Diversos Programas, Paraíba
Existem diversos programas de cidadania fiscal espalhados pelo Brasil. No geral, eles incentivam que as pessoas peçam notas fiscais e, assim, ajudem na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Para tanto, oferecem desde vantagens diversas, como descontos no IPVA, até sorteios de prêmios. Na Paraíba não …
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30/07/2023
Diversos Programas, Goiás
Goiás é um dos vários estados brasileiros que possuem programa de incentivo à cidadania fiscal. Além de aumentar a arrecadação do ICMS local, esses programas ainda dão prêmios a quem participar. Em Goiás, além de prêmios, o Programa Nota Fiscal Goiana oferece descontos no IPVA, sorteios em dinheiro e outros …
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28/07/2023
Diversos Programas, Paraná
O Nota Paraná é um programa criado para estimular a cidadania fiscal para cidadãs e cidadãos paranaenses. Tem como objetivo incentivar que as pessoas exijam a entrega do documento fiscal. O programa oferece algumas vantagens, além de prêmios, para quem se cadastrar, então, Cadastro Nota Paraná é importante. No geral, o Nota …
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