Renda Cidadã: O que tem de novo o pacote de Bolsonaro

O Governo de Jair Bolsonaro anunciou na última segunda-feira (28) a sua intenção de substituir o programa Bolsa Família pelo Renda Cidadã. O anúncio ainda não foi bem entendido e valores não foram confirmados. Mas o mais perguntado foi se o programa poderá existir e o que terá de novo ou seja, com fatores mais positivos que o atual Bolsa Família de quase R$ 200,00 mensais a famílias de vulnerabilidade.

Depois da repercussão positiva que o Auxílio Emergencial de R$ 600,00 teve, Guedes vê como positivo uma manutenção dessa ajuda aos informais, mesmo que em um valor menor. Porém os comentários de que como seria feito essa transferência, é que não deu muita confiança ao público em geral.

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A repercussão foi negativa

A ideia do Governo Federal em modificar o programa de transferência de renda parecia ser positiva, até que os mesmos anunciassem que as dívidas dos precatórios seriam utilizados para custear o programa. Do ponto de vista do mercado financeiro, o resultado foi negativo e a Bolsa de Valores caiu consideravelmente.

De acordo com os especialistas em contas públicas, a ideia de pagar o programa social com as dívidas geradas pelos precatórios sinaliza para um completo “descompromisso fiscal”. E o uso do dinheiro do Fundeb: www.fnde.gov.br/financiamento/fundeb que foi cogitado, foi outro movimento visto como negativo pelo mercado e demais membros do Congresso.

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Não é de hoje que Guedes e Bolsonaro vêm tendo problemas com o Presidente da Câmera dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo as críticas do Ministro da Economia, os fundos para o Renda Cidadã não estão sendo aprovados pelos demais deputados na Câmara e a culpa seria de Maia.

História do Bolsa Família

O Programa Bolsa Família foi uma recriação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, instituída no ano de 2003. Antes o mesmo programa se chamava Bolsa Escola. Para ter acesso ao benefício, é preciso comprovar estar em situação de vulnerabilidade social e ter o seu cadastro no CAD Único, sistema de repasses sociais do Governo Federal.

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Até hoje é considerado um dos principais programas de combate à pobreza no mundo, ainda mais em uma América Latina que está marcada pela extrema-pobreza em diversas regiões. Governos de todo mundo estão de olho sobre o programa e pensam em como estimular algo assim em suas gestões.

Vale lembrar que o teto de gastos precisa ser cumprido, caso contrário o Brasil pode voltar a ter um descalabro fiscal e uma chance de inflação ainda maior. O Governo pensou em passar o Renda Cidadã a um valor de R$ 300,00, o que hoje é quase impossível visto o déficit do Governo.

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