Relatórios divulgados pela CGU (Controladoria-Geral da União) mostraram irregularidades no pagamento de benefícios em 2022. Foram apontados um acúmulo desde problemas burocráticos até falhas graves de execução em programas sociais. Assim, essas irregularidades movimentaram centenas de bilhões de reais ao longo do governo Jair Bolsonaro. As falhas atingem Auxílio Emergencial, …

Existem vários benefícios sociais que são atrelados a contrapartidas sociais. Alguns, incentivam a educação de pessoas em idade escolar. O governo do Estado da Bahia tem um benefício importante nesse sentido. Trata-se do Bolsa Presença. Aqui, explicamos como ele funciona. Bolsa que incentiva a frequência nas escolas O Bolsa Presença …

Assim que houve a posse do novo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Programa Bolsa Família já foi lançado oficialmente. Atualmente, ele é gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Inicialmente, o programa funcionava mediante medida provisória, que ainda precisava ser …

A secretaria estadual da Fazenda do Paraná vem orientando as instituições sociais a se cadastrarem no Nota Paraná. Somente assim elas estarão aptas para receberem os repasses do programa, mensalmente. Os recursos são de crédito que são originados da devolução de parte do ICMS pago nas compras feitas no estado. …

O governo do Amazonas abriu novamente seu programa que oferece carteiras nacionais de habilitação gratuitas à população. Assim, mais de 300 mil pessoas de baixa renda poderão ter a emissão gratuita da Carteira Nacional de Habitação (CNH) até 2023. Essa ação faz parte do projeto CNH Social do programa Detran …

O Programa Nota Legal Rondoniense é um importante programa do Governo de Rondônia. Assim como vários outros pelo Brasil, surgiu para incentivar a educação fiscal. Visa, assim, estimular o consumo consciente e contribuir para o desenvolvimento da economia local. No Nota Legal Rondoniense, cada cupom fiscal acima de R$ 10,00 …

A partir do dia 1º de maio, como tradicionalmente ocorre, o salário mínimo será reajustado no Brasil. Seu valor atualizado vai para R$ 1.320, 00. Durante os governos Temer e Bolsonaro, havia um reajuste conforme a inflação do ano anterior. Agora, sob o governo Lula, a política federal de reajustes …

O Governo do Ceará publicou, no seu Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira (31/03), o decreto que dispõe sobre o Cartão Ceará Sem Fome. O programa mostra regras que, entre outras ações, regula a distribuição de auxílio mensal a famílias cearenses em vulnerabilidade. Depois da publicação do decreto, …

O Nota Paraná é um programa criado para estimular a cidadania fiscal para cidadãs e cidadãos paranaenses. Já falamos aqui do programa, e aqui explicamos novamente alguns pontos importantes. Como outros programas relacionados a notas fiscais pelo país, o Nota Paraná tem o objetivo de incentivar a cidadania fiscal. Para …

Há novidades que ainda podem surgir no Bolsa Família, programa retomado pelo governo Lula. Trata-se de valor extra que o governo federal estuda pagara para famílias com mais crianças e adolescentes. Assim, famílias maiores receberiam valor extra, desde que cumpram alguns pré-requisitos. O novo formato do Bolsa Família vai ser …