Existem vários benefícios sociais que são atrelados a contrapartidas sociais. Alguns, incentivam a educação de pessoas em idade escolar. O governo do Estado da Bahia tem um benefício importante nesse sentido. Trata-se do Bolsa Presença.

Aqui, explicamos como ele funciona.

Bolsa que incentiva a frequência nas escolas

O Bolsa Presença é oferecido a famílias em vulnerabilidade social que morem no estado da Bahia. Além do critério de renda, para recebê-lo é necessário comprovar a frequência escolar. Cumprindo todos os critérios, será possível receber os pagamentos de R$ 150,00 do Bolsa Presença. Os critérios são:

• Ter inscrição ativa e atualizada no CadÚnico (Castro Único de Programas Sociais do Governo Federal);
• Estar em situação de vulnerabilidade social (com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa);
• Ter filhos e/ou filhas em idade escolar;
• Matricular os filhos e/ou filhas na rede pública de ensino;
• Garantir a frequência dos filhos e/ou filhas nas aulas;
• Garantir o cumprimento das atividades letivas;
• Participar da vida escolar do e/ou da estudante;
• Atualizar os dados da família na escola.

Programa criado na pandemia

O Bolsa Presença foi implementado em 24 de março de 2021 pela Lei nº 14.310. À época, o programa foi criado para atenuar os efeitos econômicos da pandemia de Covid-19. Trata-se de um dos muitos programas sociais criados com a intenção de mitigar problemas advindos da crise sanitária.

Dado o grande sucesso do programa entre a população, em dezembro do mesmo ano decidiu-se que o programa iria ser permanente. Assim, os representantes do Governo promulgaram a Lei nº 14.396 para transformar o Bolsa Presença em um benefício definitivo.

Até o final de 2023, o Governo da Bahia pretende injetar também R$ 700 milhões neste programa de transferência de renda. Os valores vêm de recursos próprios. Essa nessa nova rodada de pagamentos deverá atingir cerca de 421 mil famílias.

Como solicitar o benefício?

A solicitação do Bolsa Presença deve ser feita no site do programa, no endereço www.siadiante.educacao.ba.gov.br/bolsapresenca.

Somente pessoas que morem na Bahia e que cumpram todos os requisitos acima podem requerer o benefício. Depois de acessar o site, preencher todas as informações pedidas. Entre as informações solicitadas estão o NIS (Número de Identificação Social) e a data de nascimento do ou da estudante. Somente assim se comprovará a atualização necessária no CadÚnico.

O site é atualizado a cada 15 dias. Depois desse período, será possível conferir se a inscrição feita no Bolsa Presença foi confirmada ou não pelo Governo da Bahia.