Comissão Aprova Novas Regras Para O Bolsa Família

Assim que houve a posse do novo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Programa Bolsa Família já foi lançado oficialmente. Atualmente, ele é gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Inicialmente, o programa funcionava mediante medida provisória, que ainda precisava ser aprovada no Congresso Nacional.

Versão final do projeto

Diante disso, há uma comissão que analisa o texto da medida, visando sua aprovação e melhorias finais. Essa comissão se reuniu na última terça-feira (09/05). Ela serviu para ouvir o parecer final do relator do tema, o deputado Dr. Francisco (PT-PI).

O relator apresentou a sua versão final do texto do programa. Nele, foram incluídos alguns pontos que originalmente não haviam sido colocados pela medida provisória do governo federal. De modo geral, os parlamentares aprovaram um texto muito semelhante ao que foi enviado para análise.

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5 | Agência  Brasil
Bolsa Família/ créditos: Agência Brasil

Dessa maneira, podemos dizer que foi confirmada a criação do novo modelo de pagamentos do programa de transferência de renda. Ele pagará R$142,00 por pessoa da família e novos benefícios adicionais para crianças, adolescentes e gestantes. As mudanças devem começar a valer a partir de junho. Explicamos algumas das mudanças que foram incorporadas.

Mudanças

Abaixo, explicamos algumas das mudanças que serão incorporadas no Bolsa Família.

Novo Benefício de Renda de Cidadania:

Esse benefício visa garantir que todas as famílias receberão valores justos e parecidos, conforme a quantidade de pessoas da família. Assim sendo, serão pagos R$142,00 por pessoa da família. Isso ocorrerá independentemente de serem grupos familiares maiores ou menores, com poucos ou muitos integrantes.

Novo Benefício Complementar

Já esse benefício tem como objetivo garantir que todas as famílias receberão pelo menos o valor mínimo obrigatório, que é de R$600,00. Ele será pago para grupos familiares com apenas um, dois ou três integrantes. Isso porque a soma dos R$142,00 por pessoa neste caso não resultará no valor mínimo obrigatório. Assim sendo, ele completará a quantia necessária para que os R$600 sejam alcançados.

Novo Benefício Primeira Infância

Aqui, trata-se de um benefício que irá repassar valores maiores para famílias com crianças na primeira infância. Desde março, já vem sendo paga a quantia de R$150,00 a mais para cada criança com até seis anos de idade de cada família. O benefício seguirá sendo pago neste valor até que a criança complete sete anos.

Novo Benefício de Renda Variável

Esse benefício também tem como objetivo auxiliar famílias com crianças, adolescentes e gestantes. Ele pagará R$50,00 a mais para cada gestante ou para cada criança ou jovem com idades entre sete e dezoito anos que o grupo familiar apresentar.

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