A Prefeitura de Manaus avançou na política de desenvolvimento social, ordenamento e habitação municipal. Seu novo plano foi apresentando à Caixa Econômica Federal. Trata-se do primeiro projeto da capital amazonense para ser apreciado no novo formato do Minha Casa Minha Vida.

Plano da Prefeitura

Foi apresentado o modelo de habitação social proposto para Manaus. Ele foi desenvolvido por equipe de arquitetura e urbanismo do Implurb (Instituto Municipal de Planejamento Urbano).

O plano é para um habitacional com 540 unidades, usando de uma nova tipologia habitacional. A ideia é fazer habitações para pessoas de baixa renda, mais funcionais e acessíveis.

“Este será o primeiro projeto a ser submetido à apreciação da Caixa para o Minha Casa Minha Vida. A reunião de hoje é uma continuidade dos encontros realizados em Brasília, com o secretário Nacional de Habitação, alinhando o projeto da prefeitura às novas normativas da Caixa, que deverão ser publicadas em breve, após os decretos do governo federal com detalhamento do programa”, explicou Carlos Valente, diretor-presidente do Implurb.

Trabalhos técnicos

A ideia é antecipar os trabalhos técnicos e atender as especificações. Dessa maneira, quando as normativas forem publicadas, as autoridades da capital amazonense poderão fazer com que a cidade seja uma das primeiras a buscar a contemplação dos projetos. Assim, podem atender políticas públicas de habitação de interesse social.

“Em Brasília já apresentamos os estudos feitos em Manaus, que envolvem construções em seis conjuntos para habitação de interesse social, para atender com moradia digna nas zonas Sul, Leste, Norte e Oeste”, completou Renato Queiroz, vice-presidente da Vpreshaf (Habitação e Assuntos Fundiários).

A SNH (Secretaria Nacional de Habitação) é responsável por acompanhar, avaliar, além de formular e propor meios de implementação da Política Nacional de Habitação. Isso acontece em articulação com as demais políticas públicas e instituições voltadas ao desenvolvimento urbano. O avanço de Manaus na formulação de sua agenda de habitação de interesse social é um passo importante para investimentos federais.

Estudos em andamento

As propostas encaminhadas ao governo federal buscam atender à moradia popular. Também buscam viabilizar a retirada das famílias de áreas de risco. Além de Manaus, tais políticas são importantes no Brasil como um todo, assolado por problemas como temporadas de chuvas.

Atualmente, Manaus tem áreas públicas da prefeitura que podem comportar programas para construção de unidades habitacionais. Eles estão distribuídos em várias zonas urbanas. Eles devem receber empreendimentos de habitação social, financiados por políticas públicas.

De acordo com a Vpreshaf, há estudos para construção de 50 unidades habitacionais, com possibilidade de ampliação. Elas serão feitas com recursos próprios e do FMH (Fundo Municipal de Habitação). O objetivo é, sobretudo, atender demandas que surgem de situações como desastres naturais.

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